Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia dez de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 1 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Barbosa – Presidente; Duarte Nogueira e Hugo Napoleão – Vice-Presidentes; André Zacharow, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, Ivan Valente, Jefferson Campos e Nelson Marquezelli – Titulares; Átila Lins, Iara Bernardi, Izalci, João Ananias, Luiz Alberto, Rubens Bueno e Stefano Aguiar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Bezerra, Felipe Maia, Marcus Pestana, Oziel Oliveira, Pastor Eurico, Paulo Teixeira, Rosane Ferreira, Valtenir Pereira e Wolney Queiroz, como não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Carlos Alberto Leréia, Carlos Sampaio, César Halum, George Hilton, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, João Dado, José Chaves, Josias Gomes, Major Fábio, Marco Maia, Marcos Rogério, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida, Raul Lima, Roberto de Lucena e Urzeni Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e passou para o item A da pauta. ORDEM DO DIA: A - SEMINÁRIO: Tema: RUMOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA. Mesa 1 – O Brasil e a Ordem Internacional. Expositores: 1) Demétrio Martinelli Magnoli – Doutor em Geografia Humana, Sociólogo e Comentarista de Política Internacional da GloboNews; 2) Embaixador Luiz Felipe Palmeira Lampreia - Vice-Presidente Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI); 3) Prof. Marco Aurélio de Almeida Garcia - Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais. Mesa 2 – Os desafios da Política Externa Brasileira. Expositores: 1) Roberto Teixeira da Costa - Membro do Conselho de Administração da SulAmérica S.A. e BNDESPAR; 2) Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto; 3) Embaixador José Botafogo Gonçalves - Vice-Presidente Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). O Seminário decorreu da aprovação do Requerimento nº 451, de 2014, do Sr. Eduardo Barbosa. Após a realização do Seminário, o Presidente colocou em apreciação as Atas da 29ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 12 de novembro de 2014; da 30ª Reunião Extraordinária de Audiência Publica, realizada em 12 de novembro de 2014; da 31ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia 18 de novembro de 2014; e da 32ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia 19 de novembro de 2014, cujas leituras foram dispensadas, a requerimento do Deputado Emanuel Fernandes, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que a Comissão manifestava profundo pesar pelo assassinato do jovem cabo do Exército Brasileiro Michel Augusto Mikami, de 21 anos, morto enquanto fazia patrulhamento no conjunto de Favelas da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro último. Apesar da pouca idade, o jovem cabo mostrara-se bastante vocacionado à carreira militar, havendo, inclusive, servido por um ano na Missão de Paz e de Estabilização da ONU no Haiti. A Comissão se solidarizava com os familiares e amigos do militar morto e informava que acompanharia as investigações em torno desse caso. ORDEM DO DIA: B – Apreciação de Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2015 (PLN nº 13/2014). 1. SUGESTÃO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 01/14 – COMISSÕES – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52121 – COMANDO DO EXÉRCITO; AQUISIÇÃO DE BLINDADOS GUARANI - NACIONAL; LOCALIDADE: NACIONAL-NA; SEQUENCIAL: 3395; ÁREA DO GOVERNO: DEFESA NACIONAL; ESFERA ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO FISCAL; FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA: 05.153.2058.14T4.0001; QUANTIDADE (unid.): 100; GND: 4, VALOR: R$ 650.700.000,00. O Presidente solicitou ao Deputado Izalci que procedesse à leitura da sugestão de Emenda nº 01, do Exército. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda de apropriação de despesa nº 01/14 ao PLOA 2015. 2. SUGESTÃO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 02/14 – COMISSÕES – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52111 – COMANDO DA AERONÁUTICA; ATIVIDADE: ADEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE AERONAVES AM-X (PROJETO A-1M) - NACIONAL; LOCALIDADE: NACIONAL-NA; EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA; PROGRAMA: 2058; AÇÃO: 7U72; ESFERA ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO FISCAL; GND: 4, INVESTIMENTOS; VALOR : R$ 120.000.000,00. O Presidente solicitou ao Deputado Hugo Napoleão que procedesse à leitura da sugestão de Emenda nº 02 da Aeronáutica. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda de apropriação de despesa nº 02/14 ao PLOA 2015. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 03/14 – COMISSÕES – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35101 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; ATIVIDADE: SERVIÇOS CONSULARES E ASSISTÊNCIA A BRASILEIROS - NO EXTERIOR (PROJETO “IMPLANTAÇÃO DE CALL-CENTER CONSULTA”); LOCALIDADE: EXTERIOR-EX; SITUAÇÃO DA AÇÃO: NOVO; ESFERA ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO FISCAL; GND: 3. VALOR: R$ 10.000.000,00. O Presidente solicitou ao Deputado Emanuel Fernandes que procedesse à leitura da sugestão de Emenda nº 03 do Ministério das Relações Exteriores. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda de apropriação de despesa nº 03/14 ao PLOA 2015.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 4 - MENSAGEM Nº 343/14 - do Poder Executivo - que submete à apreciação do Congresso Nacional "Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013". Relator: Deputado Josias Gomes. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta. 5 -  MENSAGEM Nº 351/14 - do Poder Executivo – que submete à apreciação do Congresso Nacional "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". Relator: Deputado André de Paula. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta. 6 -  PROJETO DE LEI Nº 6.460/13 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira". Relator: Deputado Átila Lins. Parecer: pela aprovação, com emendas. Retirado de pauta. C - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 7 -  PROJETO DE LEI Nº 3.980/12 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior". Relator: Deputado Eduardo Barbosa. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Nelson Pellegrino, em 12/11/2014. Em votação, foi aprovado o parecer. Nesse momento, o Presidente suspendeu a reunião por três minutos, considerando a necessidade de aprovação da ata da reunião para subsequente envio, juntamente com as emendas da Comissão ao PLOA 2015, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Elaborada a ata, sua leitura foi dispensada, considerando que o seu conteúdo encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Barbosa encerrou a reunião às treze horas e trinta e oito minutos, antes convocando os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa, a ocorrer na próxima quarta-feira, dia 17 de dezembro, às 10 horas, no Plenário 3, para discussão e votação das proposições remanescentes da pauta, bem como das que fossem entregues pelos relatores e/ou autores, conforme o art. 47, parágrafo único, do Regimento Interno. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –