CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
REALIZADA EM 9 de dezembro de 2014.

Às quinze horas e vinte minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Erika Kokay, Keiko Ota e Liliam Sá - Titulares; Luiz Couto e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela, Mendonça Filho, Pauderney Avelino, Rosane Ferreira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Assis do Couto, Enio Bacci, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Jean Wyllys, Nilmário Miranda, Otoniel Lima, Padre Ton, Renato Simões e Subtenente Gonzaga. Justificadas as ausências dos Deputados Assis do Couto e Nilmário Miranda.  ABERTURA: o senhor Deputado Domingos Dutra declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: debater a viabilidade política, jurídica, econômica e constitucional da federalização da segurança pública e a criação do Ministério da Segurança Pública. Expositor : Sr. Pedro Paulo Guerra de Medeiros - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Dando início ao debate, o expositor fez uso da palavra. Ao término da explanação do expositor, fizeram uso da palavra os Deputados Dr. Carlos Alberto, Rosane Ferreira e Keiko Ota. A seguir, o expositor apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.