CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa

 

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2014.

 

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos senhores deputados Edinho Araújo - Titular; Edinho Bez e Jose Stédile - Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Darcísio Perondi, Luis Carlos Heinze e Vilson Covatti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ângelo Agnolin, Arnaldo Faria de Sá, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Fátima Pelaes, Geraldo Simões, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Jaime Martins, Jesus Rodrigues, João Leão, Julio Lopes, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mauro Mariani, Milton Monti, Newton Cardoso, Osvaldo Reis, Paulão, Pedro Fernandes, Renzo Braz, Rodrigo Maia, Vanderlei Macris, Vinicius Gurgel, Washington Reis, Wellington Fagundes e Zoinho. ABERTURA: Assumiu a presidência dos trabalhos o deputado Jose Stédile, autor do requerimento que ensejou esta reunião. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta audiência pública foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 302/2014, de sua autoria, que solicitava “debater a construção de uma nova ponte de duas vias sobre o Rio Ibicuí, na BR - 472, entre Itaqui e Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul”. Após cumprimentar os presentes, o Presidente registrou a presença em Plenário do vereador Márcio, do Município de Itaqui e do Secretário de Obras de Itaqui. A seguir, o Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações, na seguinte ordem: Vereador Sandro Veiga, Presidente da Câmara Municipal de Itaqui - RS; Marcelo Coelho Fossari, Presidente da Comissão Itaquiense Pró-ponte Ibicuí - RS; Jair de Conto, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Itaqui - RS; Hugo Reginaldo Marques Chimenes, Presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDES no Estado do Rio Grande do Sul; Vereador Jeovane Weber Contreira, Presidente da Câmara Municipal de São Borja - RS; Luis Antonello, Prefeito Municipal de Rosário do Sul - RS; Luiz Augusto Schneider, Prefeito Municipal de Uruguaiana; e Gil Marques Filho, Prefeito Municipal de Itaqui - RS, que manifestaram suas preocupações em relação à premente necessidade de construção de uma nova ponte sobre o Rio Ibicuí. Também fizeram uso da palavra os Deputados Afonso Hamm, Vilson Covatti, Luis Carlos Heinze e Darcísio Perondi. Após estas intervenções, o Presidente, deputado Jose Stédile, passou a palavra ao senhor Adailton Cardoso Dias, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representando o Ministro dos Transportes, que apresentou o planejamento daquele Ministério para atender às necessidades da região e colocou-se à disposição de todos para quaisquer outros esclarecimentos futuros.  Ao final da exposição, o Presidente informou que, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, todas as comissões da Casa haviam sido comunicadas para encerrar os trabalhos. O Presidente agradeceu a presença dos convidados, colegas parlamentares, demais autoridades, profissionais da área e interessados no tema e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, antes convocando os parlamentares membros para reunião deliberativa ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2014, às 10 horas, no Plenário de número 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________, Ana Fátima de Oliveira Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jose Stédile _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.