CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 9 de dezembro de 2014.

                     Às quinze horas e oito minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Assis Carvalho, Eleuses Paiva, João Ananias e Rosane Ferreira - Titulares; Erika Kokay e Pastor Eurico - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Benedita da Silva, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos nºs 517, 525, 575 e 609, de 2014, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as)  César Colnago, Marcus Pestana, Assis Carvalho, Rosinha da Adefal, Érika Kokay, Zequinha Marinha, Amauri Teixeira, Mandetta, Eleuses Paiva, Geraldo Resende e Rosane Ferreira, aprovados por esta Comissão, para "Discutir a situação da Previdência Social no País; Esclarecer déficit previdenciário no País; Debater o novo modelo de perícia médica proposto pela Diretoria de Saúde do Trabalhador e esclarecer sobre a impossibilidade das pessoas com deficiência requererem a realização de seu direito à aposentadoria especial nos termos da Lei Complementar nº 142, de 2012", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Benedito Adalberto Brunca, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Doris Ferreira Leite, Coordenadora-Geral de Perícias Médicas do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; e  Josierton Bezerra, Coordenador de de Perícias Médicas do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado João Ananias.  ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e dois minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira encerrou a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia dez de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira, ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.