Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença Glauber Braga - Presidente; Lelo Coimbra - Vice-Presidente; Fátima Bezerra, Gustavo Petta, Izalci e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Esperidião Amin, Júlio Delgado, Keiko Ota e Valtenir Pereira - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Átila Lira, Dalva Figueiredo, Danilo Cabral, Dr. Ubiali, Eliene Lima, Francisco de Assis, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, José Augusto Maia, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Wilson Filho. O Presidente da Comissão de Educação, Deputado Glauber Braga, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância, objeto do Requerimento 395/2014, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores Tiago Lippold Radunz - Coordenador Geral de Infraestrutura do FNDE; Vilmar Klemann - Coordenador de Projetos da UNDIME; e Maria de Jesus Araújo Ribeiro - Representante da Região Nordeste do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Em seguida, passou a presidência para a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, autora do requerimento. A Presidente usou da palavra para ressaltar a importância do debate sobre a Educação Infantil, ressaltou que a Confederação Nacional de Municípios, embora convidada, não enviou representantes à Audiência. Após, passou a palavra, para exposição, aos Senhores: Tiago Lippold Radunz, Coordenador Geral de Infraestrutura do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do FNDE, Vilmar Klemann, Coordenador de Projetos da UNDIME e Maria de Jesus Araújo Ribeiro, Representante da Região Nordeste do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB. Na fase de debates, usaram da palavra a Presidente e a Deputada Fatima Bezerra. A Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia dez de dezembro, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e dezoito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente , Deputado Glauber Braga, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.