CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 9 de dezembro de 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Compareceu o Deputado Ronaldo Zulke – Titular.  Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Augusto Coutinho, Aureo, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, Jânio Natal, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Rebecca Garcia, Renan Filho, Renato Molling, Sebastião Bala Rocha e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador, Deputado Ronaldo Zulke, declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 171 de 2014, de sua iniciativa, e tinha como objetivo "Debater o PL n.º 6.906/13 que acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos".  Em seguida o Coordenador convidou para compor a mesa os senhores LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; GUILHERME FELICIANO, Diretor de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e Juiz do Trabalho; FÁBIO LEAL CARDOSO, Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; ALCI MATOS ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços - Contracs/CUT; CLÓVIS SCHERER, Assessor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; HÉLIO STEFANI GHERARDI, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP. A seguir, o senhor Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por quinze minutos, aos senhores expositores, na seguinte ordem: Hélio Stefani Gherardi, Clóvis Scherer, Alci Matos Araújo, Fábio Leal Cardoso, Guilherme Feliciano e Luiz Henrique Ramos Lopes. Em seguida, o senhor Coordenador, Deputado Ronaldo Zulke informou que a reunião de audiência pública teria de ser encerrada em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Coordenador, Deputado Ronaldo Zulke, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quatorze minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para a Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada no dia dez de dezembro, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 5. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Ronaldo Zulke ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.