CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 2 de dezembro de 2014.

                        Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Mandetta e José Linhares - Vice-Presidentes; Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Osmar Terra e Rogério Carvalho - Titulares; Danilo Forte, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nilda Gondim, Otavio Leite, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência as Deputadas Cida Borghetti e Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Rosinha, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos nºs 605 e 613, de 2014, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amauri Teixeira, Mandetta, Eleuses Paiva, Geraldo Resende e Rosane Ferreira, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da Medicina", tendo como convidados os Senhores Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB; Alexandre Medeiros de Figueiredo, Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Vinícius Ximenes Muricy da Rocha, Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação; Lívio Amaral, Diretor de Avaliação da CAPES do Ministério da Educação. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Deputado Dr. Rosinha,  no exercício da Presidência, passou a condução dos trabalhos ao Senhor Deputado Amauri Teixeira que passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Eleuses Paiva, Mandetta, Geraldo Resende, Osmar Terra, Rogério Carvalho. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e seis minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira encerrou a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia três de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira, ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.