CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 3 de dezembro de 2014.

                        Às dez horas e um minuto do dia três de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito, Mandetta e José Linhares - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Geraldo Resende, Lael Varella, Mara Gabrilli, Nilda Gondim, Osmar Terra, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu - Titulares; Danilo Forte, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Ságuas Moraes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe e Sueli Vidigal. Justificaram a ausência as Deputadas Cida Borghetti e Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou queantecedendo a Reunião Ordinária, seria aberto espaço da Quarta-feira Temática, para a apresentação dos resultados da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento - CPD/ONU, realizada em Nova Iorque, em abril deste ano. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor Ricardo Paes de Barros, Presidente da Comissão de População e Desenvolvimento - CPD; e o SenhorMinistro Alexandre Penã Ghisleni, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, a fim de apresentar uma avaliação sobre o encontro em Nova Iorque, o qual contou com o acompanhamento de parlamentares desta Comissão; da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; e da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.  O Senhor Presidente comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de vinte minutos para a sua exposição e mais um minuto para as considerações finais. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Ricardo Paes de Barros. Na sequência, passou a palavra ao Senhor Ministro Alexandre Peņa Ghisleni. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilda Gondim, Alexandre Roso, Dr. Rosinha, Osmar Terra, Darcísio Perondi, Mandetta e Mara Gabrilli. Em seguida, o Senhor Presidente determinou que o Senhor Secretário Executivo da Comissão elaborasse um documento, em conjunto com a Senhora Deputada Mara Gabrilli, a ser encaminhado à Comissão de População e Desenvolvimento - CPD, solicitando a inclusão dos temas relacionados à pessoas com deficiência entre os eixos temáticos abordados tanto nos fóruns  nacionais quanto internacionais de que o Brasil participe, por sugestão do Senhor Deputado Mandetta.  ENCERRAMENTO: Às onze horas e um minuto, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou encerrada a presente renião, tendo em vista o início da Ordem do Dia da Sessão do Congresso, antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia nove de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário para "Discutir a situação da Previdência Social no País; Esclarecer déficit previdenciário no País; Debater o novo modelo de perícia médica proposto pela Diretoria de Saúde do Trabalhador e esclarecer sobre a impossibilidade das pessoas com deficiência requererem a realização de seu direito à aposentadoria especial nos termos da Lei Complementar nº 142, de 2012". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.