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Às dez horas e um minuto do dia três de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito, Mandetta e José Linhares - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Filipe Pereira, Geraldo Resende, Lael Varella, Mara Gabrilli, Nilda Gondim, Osmar Terra, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu - Titulares; Danilo Forte, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Ságuas Moraes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe e Sueli Vidigal. Justificaram a ausência as Deputadas Cida Borghetti e Rosane Ferreira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou
queantecedendo a Reunião
Ordinária, seria aberto espaço da Quarta-feira
Temática, para a apresentação dos resultados da 47ª Sessão
da Comissão de População e Desenvolvimento - CPD/ONU, realizada em Nova
Iorque, em abril deste ano. Em seguida, o Senhor Presidente convidou para
compor a Mesa o Senhor Ricardo Paes de Barros, Presidente da Comissão de
População e Desenvolvimento - CPD; e o SenhorMinistro Alexandre Penã Ghisleni, Diretor do
Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, a fim
de apresentar uma avaliação sobre o encontro em Nova Iorque, o
qual contou com o acompanhamento de parlamentares desta Comissão; da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; da Secretaria da
Mulher da Câmara dos Deputados; e da Comissão de Direitos Humanos do
Senado Federal. O Senhor Presidente comunicou aos membros da
Comissão que cada convidado teria o prazo de vinte minutos para a sua
exposição e mais um minuto para as considerações finais. Dando andamento
aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Ricardo
Paes de Barros. Na sequência, passou a palavra ao Senhor Ministro
Alexandre Peņa Ghisleni. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as)
Nilda Gondim, Alexandre Roso, Dr. Rosinha, Osmar Terra, Darcísio Perondi,
Mandetta e Mara Gabrilli. Em seguida, o Senhor Presidente determinou
que o Senhor Secretário Executivo da Comissão elaborasse um
documento, em conjunto com a Senhora Deputada Mara Gabrilli, a ser
encaminhado à Comissão de População e Desenvolvimento - CPD, solicitando a
inclusão dos temas relacionados à pessoas com deficiência entre os eixos
temáticos abordados tanto nos fóruns nacionais quanto internacionais
de que o Brasil participe, por sugestão do Senhor Deputado
Mandetta.
ENCERRAMENTO:
Às onze horas e
um minuto, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou encerrada
a presente renião, tendo em vista o início da Ordem do Dia da Sessão do
Congresso, antes convocando os(as) membros da Comissão para
Reunião Ordinária de Audiência Pública a
realizar-se na próxima terça-feira, dia nove de dezembro, às quatorze
horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário para "Discutir a situação
da Previdência Social no País; Esclarecer déficit previdenciário no
País; Debater o novo modelo de perícia médica proposto pela Diretoria de
Saúde do Trabalhador e esclarecer sobre a impossibilidade das pessoas com
deficiência requererem a realização de seu direito à aposentadoria especial
nos termos da Lei Complementar nº 142, de 2012". O
inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados.
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