Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia três de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Ricardo Tripoli - Presidente; Eduardo Gomes - Vice-Presidente; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Camilo Cola, Chico das Verduras, Dr. Adilson Soares, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Marçal Filho, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Bornhausen, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Sandro Alex, Silas Câmara, Thiago Peixoto e Wolney Queiroz - Titulares; Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Flaviano Melo, Izalci, Josué Bengtson, Milton Monti, Oziel Oliveira, Pastor Eurico, Paulo Foletto e Waldir Maranhão – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Emiliano José, Henrique Oliveira, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Ratinho Junior, Rodrigo Garcia, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 25ª reunião, realizada no dia 26 de novembro de 2014. O senhor Deputado Bilac Pinto solicitou a dispensa da leitura da Ata. O Plenário aprovou a solicitação de dispensa da leitura. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ITEM A - AUDIÊNCIA PÚBLICA: O senhor Presidente informou que a presente Audiência Pública era fruto dos requerimentos nºs 337/14, do Deputado Bilac Pinto, e 338/14, do Deputado Paulo Abi-Ackel, para debater “O Plano de Ação de Políticas de Segurança da Informação do Governo Federal, em especial o disposto no Decreto nº 8.135/13". Os nomes dos convidados constantes da pauta foram amplamente divulgados na internet. Justificaram a ausência: O Excelentíssimo senhor Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante; a Excelentíssima senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que foi representada pelo o senhor José Ney de Oliveira Lima, Coordenador-geral de Segurança da Informação; o Excelentíssimo senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, que foi representado pelo o senhor José Gustavo Sampaio Gontijo, Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia; o Excelentíssimo senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, que foi representado pelo o senhor Virgilio Almeida, Secretário de Políticas de Informática; o Excelentíssimo senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, que foi representado pelo o senhor Takaharu Uchino, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação; o Excelentíssimo senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército José Elito Carvalho Siqueira, que foi representado pelo o Excelentíssimo senhor General de Brigada Marconi dos Reis Bezerra, Diretor Substituto do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações; o senhor Demi Getschko, Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi representado pela a senhora Cristine Hoepers, Gerente-geral do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br); o senhor Manoel Antonio dos Santos, Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), que foi representado pelo o senhor Rodolfo Fucher, Diretor-adjunto; e o senhor Jeovani Salomão, Vice-presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro). Os trabalhos foram divididos em duas Mesas. O senhor Deputado Bilac Pinto assumiu a presidência dos trabalhos. Usaram da palavra na primeira etapa, respectivamente, os senhores José Ney de Oliveira Lima; José Gustavo Sampaio Gontijo; e Virgilio Almeida. Após as exposições, compuseram a Segunda Mesa e usaram da palavra: O senhor Takaharu Uchino, que cedeu parte de seu tempo ao Capitão de Mar e Guerra, o senhor Fábio Martins Raymundo da Silva - Chefe da Seção Técnica de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA); o senhor Marconi dos Reis Bezerra; a senhora Cristine Hoepers e o senhor Rodolfo Fucher. ENCERRAMENTO: Tendo começado a Ordem do Dia no Plenário do Congresso Nacional, os demais itens da pauta não foram deliberados.  O senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.