Às quinze horas e vinte minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 4 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Érika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Senhores Deputados Lincoln Portela – titular; e Domingos Dutra – suplente. Compareceu também o Deputado Felipe Bornier, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Erivelton Santana, Eudes Xavier, Fernando Ferro, Janete Capiberibe, José Augusto Maia, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Paulo Pimenta, Waldir Maranhão, Walney Rocha e Zequinha Marinho. A Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº. 116/14, de sua autoria, para debater o tema: “Políticas Públicas de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas”. De imediato, a Deputada Érika Kokay informou que a reunião seria gravada, ficando o áudio e vídeo disponíveis na página institucional da Comissão. Feito isso, a Deputada Érika Kokay convidou para compor a Mesa dos trabalhos as Sras. Abigail Gomes Silva - Presidente da ABRAPAR - Associação Brasiliense de Pacientes Reumáticos; Nilma Rodrigues de Oliveira - Presidente da - Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos – ANAPAR; o Sr. Adriano Macedo Félix - Secretário da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos – ANAPAR; e as Sras. Rosalina Aratani Sudo - Subsecretária de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal; e Laudicéia Lemos – Representante da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal. Na sequência, a Deputada Érika Kokay apresentou a justificativa da ausência do representante do Ministério da Saúde e, após esclarecer as normas para os debates, deu início à fase das apresentações, concedendo a palavra à Sra. Abigail Gomes Silva. Concluída a fala da Presidente da ABRAPAR, a Deputada Érika Kokay, fez pronunciamento ressaltando os motivos que levaram à realização desta Audiência Pública e, mais uma vez, registrou o que o Sr. José Eduardo Fogolin – Representante do Ministério da Saúde, deixou de comparecer à reunião por estar viajando. Na sequência, a Deputada Érika Kokay esclareceu aos presentes que o referido representante do Ministério da Saúde receberia os participantes desta audiência pública na próxima semana e, aproveitando a oportunidade, solicitou que a referida reunião tivesse a participação do Ministro da Saúde. Finalizada sua fala, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, passou a palavra ao próximo palestrante, o Sr. Adriano Macedo Fêlix. Ao final da apresentação do Secretário da ANAPAR, a Deputada Érika Kokay, após registrar a presença do Deputado Felipe Bornier, concedeu a palavra à Sra. Nilma Rodrigues de Oliveira. Ao término da exposição da Presidente da ANAPAR, a Deputada Érika Kokay, após registrar como se daria a forma de participação dos ouvintes nos debates, passou, de imediato, a palavra à ultima palestrante, a Sra. Laudicéia Lemos. Concluídas as exposições, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, anunciou a presença do Sr. Rafael Antônio Guimarães – Representante do Ministério da Saúde, ao qual reforçou o pedido para que todos que participavam da reunião fossem recebidos, na próxima semana, também pelo Ministro da Saúde. Após isso, a Deputada Érika Kokay fez breve fala relativa ao tema em questão e exibiu o cartaz elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a ANAPAR, que trazia informações a respeito das doenças reumáticas. Antes de dar continuidade aos trabalhos, a Deputada Érika Kokay registrou a presença do Sr. Alcides Malikoski - Vice-Prefeito de Monte Castelo – SC, e elencou o nome dos inscritos para a fase de debates. Iniciando os debates, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, concedeu a palavra, na sequência às Sras. Maria das Graças e Maria Cecília da Silva Macedo. Antes de passar a palavra aos demais inscritos, a Deputada Érika Kokay registrou as informações contidas no folder que fora elaborado pelo Ministério da Saúde e, após fazer alguns esclarecimentos relativos à sede que seria cedida à ANAPAR, passou a palavra ao palestrante Adriano Macedo Félix, que respondeu alguns questionamentos feitos pelos ouvintes. Em continuidade aos debates, a Deputada Érika Kokay passou a palavra aos Srs. Luiz Piva Júnior – representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia, e Fábio dos Reis Fonseca – representante do ANAPAR. Não havendo mais inscritos, a Deputada Érika Kokay passou a palavra aos membros da Mesa para que fizessem os esclarecimentos necessários. Usaram da palavra, na sequência, as Sras. Nilma Rodrigues de Oliveira, Laudicéia Lemos, o Sr. Adriano Macedo Félix e a Sra. Abigail Gomes Silva. Concluídas as falas dos palestrantes, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, fez alguns esclarecimentos relativos aos encaminhamentos a serem tomados após a reunião e, feito isso, franqueou o uso da palavra à Sra. Abigail e ao Sr. Adriano para que fizessem seus comentários finais. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, às dezessete horas e trinta e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ___________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxx.