Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Augusto Coutinho – Presidente e Luiz Nishimori – Suplente. Compareceu também o Deputado Jesus Rodrigues, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Aureo, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, Jânio Natal, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Rebecca Garcia, Renan Filho, Renato Molling, Ronaldo Zulke, Sebastião Bala Rocha e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Augusto Coutinho, declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 202 de 2014, de iniciativa dos Deputados Renato Molling e Guilherme Campos, e tinha como objetivo discutir a "Ampliação do Mercado livre de Energia Elétrica". Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa os senhores RICARDO ALBERTO SUASSUNA DE MEDEIROS, Diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME; FREDERICO RODRIGUES, Superintendente de Estudo de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; LUIZ EDUARDO BARATA FERREIRA, Presidente do Conselho da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE; REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel; LUIZ ROBERTO MORGENSTERN FERREIRA, Consultor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – Apine e ADILSON DE OLIVEIRA, Professor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. A seguir, o senhor Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por quinze minutos, aos senhores integrantes da Mesa de Exposições: Adilson de Oliveira; Luiz Eduardo Barata Ferreira; Frederico Rodrigues; Luiz Roberto Morgenstern Ferreira; Reginaldo Almeida de Medeiros e Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros. Finalizadas as apresentações, o senhor Presidente, Deputado Augusto Coutinho, iniciou a fase de debates, interpelando os integrantes da Mesa de Exposição nesta ordem: Luiz Roberto Morgenstern Ferreira; Reginaldo Almeida de Medeiros; Adilson de Oliveira; Luiz Eduardo Barata Ferreira; Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros e Frederico Rodrigues. Em seguida, o senhor Presidente encerrou os debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Augusto Coutinho, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e sete minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para a Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada no dia três de dezembro, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 5. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Augusto Coutinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.