ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Anexo II, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Alberto Filho, Izalci e Arnaldo Faria de Sá. Registraram presença os deputados Alberto Filho - Vice-Presidente; Leopoldo Meyer - Titular; Izalci e Junji Abe – Suplentes. Compareceu também o Deputado Arnaldo Faria de Sá, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Eurico Júnior, Fábio Souto, Flaviano Melo, Helcio Silva, José Nunes, Júnior Coimbra, Magda Mofatto, Magela, Mauro Lopes, Paulo Foletto, Roberto Britto, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. ABERTURA: O deputado Alberto Filho declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião fora convocada para realização de Audiência Pública decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 149 de 2014, de autoria do Deputado Izalci, para debater sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que "institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas." O Deputado Alberto Filho passou a presidência ao Deputado Izalci, que convidou para compor a Mesa os Senhores Luiz Ribeiro – Presidente da UNITRAILERS –, José Maria da Cunha – Presidente do Sindicato dos Jornaleiros - SINDJOR/DF –, e Francisco Waldenir – Representante do Sindicato dos Feirantes. O Deputado Izalci fez as suas considerações iniciais e passou a palavra a cada palestrante para suas exposições e considerações finais. Não houve manifestação do público. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Arnaldo Faria de Sá agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.