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Às
quinze horas e vinte
e oito minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar", no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Padre João e Erika Kokay - Vice-Presidentes; Renato Simões - Relator; Arnaldo Faria de Sá, Fabio Reis e Lincoln Portela - Titulares; Policarpo - Suplente. Compareceu também a Deputada Luci Choinacki, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Alexandre Roso, Aline Corrêa, Edmar Arruda, Giovani Cherini, Izalci, Jô Moraes, Onofre Santo Agostini, Pedro Novais, Roberto Santiago e Rodrigo Maia.
ABERTURA:
o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos informando que a Comissão
realizará duas conferências, a primeira no dia 02/12 no Parque
Anhembi em São Paulo - SP e a segunda na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais em Belo Horizonte no dia 02/12. que a audiência pública é
resultado da aprovação do requerimento nº 01/2014 de autoria do Deputado
Padre João e da Deputada Érika Kokay AUDIÊNCIA
PÚBLICA: O Presidente convocou para compor a mesa o senhor Roney
Alves, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis - MNCR/DF, o senhor Galeno Ribeiro de Moura, representante da
Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores - CIISC/DF, a senhora
Kátia Tavares Campos, representante da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental - ABES - Seção DF, o senhor Daniel Seidel,
representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, o senhor
Roberto Carlos Batista, representante do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios e a senhora Daniela Metello, representante do Comitê
Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais
Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República. Cada um usou
da palavra pelo tempo regimental para falar da importância da seguridade
social para os catadores de material reciclável. E
m seguida, o Presidente passou a palavra para os
Deputados inscritos. Usaram da palavra os Deputados Padre João, Érika
Kokay e Luci Choinacki. O Presidente
franqueou a palavra para a audiência presente no recinto. Usaram da
palavra a senhora Raimunda Ribeiro, da cooperativa cooperfenix do Gama, a senhora Aline Souza da central de
cooperativas dos catadores e o senhor Josué dos Santos.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis
horas e quarenta e seis minutos, antes convocando nova reunião para a
próxima quarta-feira. E, para constar, eu _________________, Robson
Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Renato
Simões___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áucio
correspondente a integrar o acervo documental da reunião
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