CÂMARA DOS DEPUTADOS

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

54ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014

Às catorze horas e cinquenta e três minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Vicente Candido - Presidente; Luiz Couto e Fábio Trad - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arthur Oliveira Maia, Beto Albuquerque, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Chico Alencar, Décio Lima, Dr. Grilo, Eduardo Sciarra, Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Iriny Lopes, João Campos, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Guimarães, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Lincoln Portela, Luiz Carlos, Maria do Rosário, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Paes Landim, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca, Sandra Rosado, Vieira da Cunha e Vilson Covatti - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Assis Melo, Dilceu Sperafico, Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Jaime Martins, Jefferson Campos, Jose Stédile, Keiko Ota, Lázaro Botelho, Marcos Rogério, Nelson Pellegrino, Nilda Gondim, Odílio Balbinotti, Paulo Teixeira, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Sandro Alex e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Domingos Neto e Janete Capiberibe, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Átila Lins, Cândido Vaccarezza, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Edson Silva, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Evandro Milhomen, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Heuler Cruvinel, José Mentor, Lourival Mendes, Luiz de Deus, Luiz Pitiman, Marcos Medrado, Odair Cunha, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Roberto Freire, Sergio Zveiter, Vicente Arruda, Vilmar Rocha, Vitor Paulo e William Dib. Justificaram a ausência a Deputada Rosane Ferreira e o Deputado Vitor Paulo. ORDEM DO DIA: O Presidente declarou iniciados os trabalhos da Reunião destinada a discutir as Propostas de Emenda à Constituição nº^S 344 e 352/2013, ambas tratando da Reforma Política, e esclareceu que a presente Audiência Pública foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 184/2013, de autoria do Deputado Ricardo Berzoini, bem como do acordo realizado pelo Plenário da Comissão, na última quarta-feira, dia doze de novembro. O Presidente informou que os trabalhos estavam organizados em duas mesas de expositores e convidou para compor a primeira Mesa: os Deputados Esperidião Amin e Leonardo Picciani, Relatores das Propostas de Emenda à Constituição n°^s 352/2013 e 344/2013, respectivamente; e os Senhores Cláudio de Souza, Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB; Leonardo de Melo Gadelha, Deputado Federal e Consultor Legislativo do Senado Federal; Maurício Costa Romão, Economista e Consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau; Luiz Fernando Pereira, Advogado e Professor de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura do Paraná; Alexandre Ferreira Infante Vieira, Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Rubens Figueiredo, Cientista Político e Diretor do CEPAC - Pesquisa e Comunicação. Após, o Presidente informou que seriam adotados os seguintes procedimentos: primeiro, a palavra seria concedida aos Relatores das PECs nº^s 352/2013 e 344/2013, e em seguida, aos convidados, pelo prazo de até dez minutos cada, e aos autores das proposições em discussão pelo mesmo prazo - com possibilidade de prorrogação a critério da Presidência. Posteriormente, se os Deputados presentes assim desejassem, poderiam pronunciar-se, seguindo a lista de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada. Depois dos parlamentares, a palavra seria devolvida aos convidados para suas considerações finais. Na oportunidade, o Presidente concedeu a palavra aos que foram convidados para compor a Mesa. Usaram da palavra os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, José Guimarães e Chico Alencar, como Vice-Líderes do PSDB, do Governo e do PSOL, respectivamente. Após, manifestaram-se, para suas considerações finais, os senhores Rubens Figueiredo, Luiz Fernando Pereira, Alexandre Ferreira Infante Vieira, Maurício Costa Romão, Leonardo de Melo Gadelha e Cláudio de Souza, além dos Deputados Leonardo Picciani e Esperidião Amin. Na sequência, o Presidente desfez a primeira Mesa e convidou para compô-la os senhores: Carlos Siqueira, Advogado e Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB; Luís Meneghim, Presidente do Comitê Editorial e Diretor de Redação do Grupo RIC de Comunicação; Sérgio Luiz Junkes, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Marcello Lavenère Machado, Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e Thiago José Aguiar, Diretor de Comunicação da União Nacional dos Estudantes - UNE; e concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Na oportunidade, usaram da palavra os Deputados Assis Melo, Silvio Costa, Chico Alencar e Jorginho Mello. Por fim, o Presidente passou a palavra, para suas considerações finais, aos senhores Thiago José Aguiar, Marcello Lavenère Machado, Sérgio Luiz Junkes, Luís Meneghim e Carlos Siqueira, e aos Deputados Leonardo Picciani e Esperidião Amin. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião de Audiência Pública, às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Alexandra Zaban Bittencourt, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicente Candido, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.