ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 25 de novembro de 2014.

Às quinze horas e treze minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente e Laercio Oliveira – Suplente. Compareceu também o Deputado Celso Maldaner, como não-membro e o Senador Casildo Maldaner. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Augusto Coutinho, Aureo, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, Jânio Natal, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Rebecca Garcia, Renan Filho, Renato Molling, Ronaldo Zulke e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador dos trabalhos, deputado Sebastião Bala Rocha, declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 189 de 2014, de iniciativa dos Deputados Laercio Oliveira e Sebastião Bala Rocha, e tinha como objetivo "Debater o PL nº 3.988/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso liquido e do peso desglaciado do produto". Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa os senhores LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, representando também o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior - MDIC; SIDNEY ANTONIO LIBERATI, Fiscal Federal Agropecuário do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e PAULO ROBERTO DEMARCHI MUNDT, Consultor da Federação das Indústrias de Santa Catarina – FIESC. A seguir o senhor Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra ao Senador Casildo Maldaner, para que fizesse suas considerações. A seguir, o Coordenador, Deputado Sebastião Bala Rocha, concedeu a palavra, por vinte minutos, aos senhores integrantes da Mesa de Exposições: Paulo Roberto Demarchi Mundt, que repassou sua palavra ao senhor Estevam Martins, Engenheiro da Federação das Indústrias de Santa Catarina; Luiz Carlos Gomes dos Santos e Sidney Antonio Liberati. Finalizadas as apresentações, o Coordenador, Deputado Sebastião Bala Rocha, iniciou a fase de debates e passou a palavra ao autor do projeto de lei 3.988/2012, objeto da Audiência Pública, Deputado Celso Maldaner, para que fizesse suas considerações. Em seguida, passou a palavra aos demais inscritos para participar dos debates, os senhores Gerladine Coelho, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI; Adriano Brum Rodrigues e Urbano Simão. Encerrados os debates, o coordenador dos trabalhos passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos trabalhos, Deputado Sebastião Bala Rocha, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para a Reunião de Audiência Pública destinada a "Prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil", com a presença da Ministra Tereza Campello, a ser realizada no dia vinte e seis de novembro, quarta-feira, às nove horas, no Plenário 5.  E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Sebastião Bala Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.