CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


1 - Sugestões de Emenda ao PLN 13/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015).

2 - Audiência Pública.
Tema:
Debate sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Convidados:

  • Sr. NICOLAO DINO NETO, Subprocurador-Geral da República, representando o Ministério Público da União (CONFIRMADO);

  • Sr. GILSON LANGARO DIPP, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (CONFIRMADO);

  • O Sr. ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI , representando a Secretaria Nacional de Justiça (CONFIRMADO);

  • Sr. SÉRGIO NOGUEIRA SEABRA, Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, representando a Controladoria-Geral da União (CONFIRMADO); e

  • Sr. GERSON D'AGORD SCHAAN, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representando o Secretário da Receita Federal (CONFIRMADO).

    Requerimento nº 343/14, dos Deputados Renato Simões (PT/SP) e Sibá Machado (PT/AC).