Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Alberto Filho e Erika Kokay. Registraram presença os deputados Alberto Filho e Roberto Britto – Vice-Presidentes; Erika Kokay, Heuler Cruvinel, Izalci, Junji Abe e Ronaldo Benedet – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eurico Júnior, Fábio Souto, Flaviano Melo, Helcio Silva, José Nunes, Júnior Coimbra, Leopoldo Meyer, Magda Mofatto, Magela, Mauro Lopes, Paulo Foletto, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. ABERTURA: O deputado Alberto Filho declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião fora convocada para realização de Audiência Pública decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 151 de 2014, de autoria dos Deputados Heuler Cruvinel, Erika Kokay e Roberto Britto, para “Debater o PL nº 7.189, de 2014, que "altera a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso". O Deputado Alberto Filho passou a presidência à Deputada Erika Kokay, que convidou para compor a Mesa os Senhores Elzira Marques Leão – Gerente de Trabalho Social da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades –, Roberto Carlos Ceratto – Superintendente Nacional de Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal –, Marco Antônio Juliatto – Representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso –, Ricardo Quirino dos Santos – Secretário Especial do Idoso do DF – e
Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves – Consultora Técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. A Deputada Erika Kokay fez as suas considerações iniciais e passou a palavra a cada palestrante para suas exposições. Não houve manifestação do público. A Presidente em exercício anunciou a presença dos Deputados Heuler Cruvinel – autor do Requerimento nº 151/14 e relator do PL nº 7.189/14 na Comissão de Desenvolvimento Urbano – e Junji Abe – autor do referido Projeto. Passou-se, então, a palavra aos palestrantes para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.