CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 02/12/2014
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


V SEMINÁRIO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS: Fundo de Participação dos Municípios e a repartição das receitas tributárias.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - TERÇA-FEIRA
AUDITÓRIO NEREU RAMOS - ANEXO II

9h - Credenciamento
9h30 - Solenidade de Abertura: Convidados:


DEPUTADO HUGO MOTTA - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CONFIRMADO
DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES - Presidente da Câmara dos Deputados
DILMA ROUSSEFF - Presidenta da República
MICHEL TEMER - Vice-Presidente da República
RICARDO LEWANDOWSKI - Presidente do Supremo Tribunal Federal
RODRIGO JANOT - Procurador-Geral da República
MINISTRO AUGUSTO NARDES - Presidente do Tribunal de Contas da União - CONFIRMADO
MINISTRO JORGE HAGE - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
GUIDO MANTEGA - Ministro de Estado da Fazenda
LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS - Advogado-Geral da União - CONFIRMADO
DEPUTADO JOÃO ARRUDA - 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
DEPUTADO FELIPE BORNIER - 2º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
DEPUTADO MANUEL ROSA NECA - 3º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
DEPUTADO JOÃO MAIA - Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 426-A, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios - PEC 426/14 - CONFIRMADO
DEPUTADO DANILO FORTE - Relator da Comissão Especial PEC nº 426-A, de 2014 - CONFIRMADO
DEPUTADO DEVANIR RIBEIRO - Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CONFIRMADO
PAULO ZIULKOSKI - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CONFIRMADO
JOSÉ FORTUNATI - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos

10h00 - 12:00 - Painel: "FPM: Distribuição, importância para as finanças públicas e propostas legislativas em tramitação"

Presidente da Mesa: DEPUTADO HUGO MOTTA
Expositores convidados:

PAULO ZIULKOSKI - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM - Confirmado
RODRIGO OCTÁVIO ORAIR - Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Confirmado
SÉRGIO GOBETTI - Mestre e Doutor em Economia pela Universidade de Brasília e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Confirmado


14:00 - 15:00 horas - "Atribuições do TCU no cálculo do FPM"

Presidente da Mesa: DEPUTADO JOAO ARRUDA
Expositor convidado:


CHARLES MATHUSALEM SOARES EVANGELISTA - Diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU - Confirmado

15:30 - 17:00 horas - "Secretaria do Tesouro Nacional: atribuições inerentes aos recursos do FPM"

Presidente da Mesa: DEPUTADO JOÃO ARRUDA
Expositor Convidado:

HÉRICK MARQUES CAMINHA JÚNIOR - Chefe do Núcleo de Estudos e Apoio às Transferências Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional - Confirmado


17:30 horas -Encerramento/ Coffee Break