Às nove horas e trinta e seis minutos do dia vinte de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zequinha Marinho - Presidente; Chico Alencar e Erika Kokay – suplentes. Compareceu também o Deputado Weverton Rocha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Erivelton Santana, Eudes Xavier, Fernando Ferro, Janete Capiberibe, José Augusto Maia, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Paulo Pimenta, Waldir Maranhão e Walney Rocha. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº. 118/14, de autoria da Deputada Erika Kokay e do Deputado Arnaldo Jordy, para debater a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a Valorização dos Servidores. De imediato, o Sr. Presidente informou que a reunião seria gravada, ficando o áudio e vídeo disponíveis na página institucional da Comissão, e esclareceu que poderia haver a participação da população na reunião, em tempo real, por meio do canal de comunicação e-Democracia. Feito isso, o Sr. Presidente convidou para compor a Mesa dos trabalhos o Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ; a Sra. Carmen Helena Ferreira Foro - Vice-Presidenta da Central Única dos Trabalhadores Nacional - CUT; e o Sr. Luiz Beserra Cavalcante - Subcoordenador da Seção Sindical - INCRA. Composta a Mesa, o Sr. Presidente, após esclarecer as normas para os debates, comunicou que a Comissão havia aprovado, na data de ontem, Emenda relativa à reestruturação do plano de carreira do servidores do INCRA, a qual foi encaminhada à Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para ser incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO), para exercício de 2015. Passando à fase das apresentações, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Luiz Beserra Cavalcante. Concluída a apresentação do Subcoordenador da Seção Sindical – INCRA, o Sr. Presidente anunciou a próxima palestrante, a Sra. Carmen Helena Ferreira Foro - Vice-Presidenta da Central Única dos Trabalhadores - CUT, e, antes de conceder-lhe a palavra, convidou a Deputada Erika Kokay para assumir a direção dos trabalhos, que, de imediato, passou a palavra à palestrante. Finalizada a fala da representante da CUT, a Deputada Erika Kokay explanou os motivos pelos quais a audiência havia sido convocada e concedeu a palavra ao Presidente do INCRA. Ao final da apresentação do Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, fez breve fala relativa à apresentação do palestrante e fez a leitura da proposta remunerativa para a base do INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, que fora apresentada pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA. Dando continuidade aos trabalhos, a Deputada Erika Kokay esclareceu as normas para os debates e, após proferir o nome dos inscritos para a referida fase dos trabalhos, concedeu a palavra ao Deputado Zequinha Marinho. Concluída a fala do Deputado Zequinha Marinho, a Deputada Erika Kokay, de imediato, passou a palavra, na sequência, aos Srs. Reginaldo Marcos e Almir Cezar, à Sra. Francisca, aos Srs. Ronaldo Alves e Paulo Nunes, à Sra. Generosa e ao Sr. Antônio do Carmo. Antes de conceder a palavra aos demais inscritos, Deputada Erika Kokay anunciou que passaria a direção dos trabalhos ao Deputado Weverton Rocha e, feito isso, fez suas colocações finais com base nas explanações que ocorreram durante a reunião.  Assumindo a direção dos trabalhos, o Deputado Weverton Rocha, em continuidade à fase de debates, franqueou o uso da palavra as Sras. Jesus e Jussara. Concluída a participação de todos que estavam inscritos, o Deputado Weverton Rocha, após breve fala relativa ao tema em debate, passou a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e suas colocações finais. Primeiramente, usou da palavra o Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes e, na sequência, a Sra. Carmen Helena Ferreira Foro e o Sr. Luiz Beserra Cavalcante. Concluídas todas as falas, o Deputado Weverton Rocha, no exercício da Presidência, fez os avisos e agradecimentos finais e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e três minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ___________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXX.