CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de novembro de 2014.

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Janete Rocha Pietá, Luiz Couto e Ronaldo Fonseca - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Assis do Couto, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Erika Kokay, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Jean Wyllys, Keiko Ota, Liliam Sá, Nilmário Miranda, Otoniel Lima, Padre Ton, Renato Simões e Subtenente Gonzaga. Justificaram a ausência, por estarem em Missão Oficial, os Deputados Assis do Couto, Pastor Eurico e Pastor Marco Feliciano.  ABERTURA: o senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater a contaminação por radioatividade. Expositores: Sr. Paulo da Costa Xavier - engenheiro e vítima de contaminação por radioatividade; Sra. Ana Aparecida Oliveira - vítima de contaminação por radioatividade; Sr. Francisco Homero D'Abronzo - médico; Sr. Bruno Ângelo Vasconcelos e Souza - representante da Gea do Brasil Intercambiadores Ltda.; Sr. Mário de Boita - representante da Gea do Brasil Intercambiadores Ltda.; Sr. Jorge Huet Machado - Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Sr. Luís Mauro Gomes Ferreira - Coordenador-Geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Ministério de Minas e Energia; e Sr. Rodolfo Maia - Consultor de Qualidade do Meio-Ambiente.  Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, nenhum Deputado fez uso da palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às onze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.  E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.