CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 20h

A -

Reunião Deliberativa:


  • Apreciação da Ata da seguinte Reunião:

  • 5ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 18 e 19/11/2014.


  • B -

    Relatórios:


    PROJETOS DE LEI

    1 -

    PROJETO DE LEI (CN) Nº 36/14 - do Presidência da República - que "altera a Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014".
    RELATOR: Senador ROMERO JUCÁ.
    PARECER: Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. O Relator, quanto às 80 (oitenta) emendas apresentadas, ofereceu voto pela REJEIÇÃO.