Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, André Luiz, Dr. Rosinha, Elaine Costa, João Magno, José Carlos Aleluia, José Rajão, Machado, Neucimar Fraga e Wladimir Costa - Titulares; Alexandre Santos, João Fontes, João Leão, Jorge Alberto, Manato e Marcos Abramo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelor Vieira, Alceste Almeida, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Custódio Mattos, Dr. Pinotti, Dra. Clair, Durval Orlato, Eduardo Barbosa, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Itamar Serpa, João Caldas, José Linhares, José Rocha, Kelly Moraes, Leonardo Mattos, Maria do Carmo Lara, Maria do Rosário, Maria Helena, Mendonça Prado, Milton Cardias, Philemon Rodrigues, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Selma Schons, Serafim Venzon, Suely Campos, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Eduardo Valverde, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magalhães, Manoel Salviano, Marcondes Gadelha, Orlando Fantazzini e Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, destinada a "prestar esclarecimentos sobre o Programa Fome Zero, bem como acerca de suas recentes declarações relacionando a miséria na região do semi-árido nordestino à violência nas metrópoles brasileiras", em atendimento aos requerimentos número dez de dois mil e três, dos Deputados José Carlos Aleluia e Machado, aprovado em vinte e seis de março de dois mil e três na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e número seis de dois mil e três, do Deputado Eduardo Barbosa, aprovado em doze de março de dois mil e três na Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do senhor Ministro José Graziano da Silva - Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. O Presidente convidou a Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputada Angela Guadagnin e o Ministro José Graziano da Silva para comporem a mesa e comunicou ao convidado que ele teria o prazo de vinte minutos, prorrogáveis, para fazer sua exposição, não podendo ser aparteados e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar o convidado. O Deputado Simão Sessim transferiu o exercício da Presidência para a Deputada Angela Guadagnin, que passou a palavra ao senhor Ministro José Graziano da Silva. O Ministro iniciou sua exposição explicando o Programa Fome Zero, criado não apenas para dar alimento, mas como um conjunto de ações para garantir o resgate da cidadania para famílias de baixa renda. Disse que o programa envolve desde a construção de cisternas nas casas das famílias inscritas, até programas de geração de emprego e renda e que a complementação de renda de cinqüenta reais, que cada família recebe mensalmente, deve ser gasta exclusivamente na aquisição de alimentos. Comentou sobre uma das novidades das ações sociais a partir deste ano, com a criação de um conselho gestor para gerenciar os recursos do Fundo de Combate à Pobreza e a revisão do cadastro de famílias inscritas nos diversos programas sociais, já que esse cadastro ainda mantém pessoas mortas, duplicidade de nomes e inscrições, como mostra estudo do Tribunal de Contas da União. Ao final anunciou que a partir do próximo mês, o Programa Fome Zero vai atender mais de quarenta e três mil família distribuídas em oitenta e um municípios dos estados do Piauí, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O Presidente agradeceu ao senhor Ministro José Graziano da Silva pela sua exposição e a seguir passou a palavra aos Deputados José Carlos Aleluia, Machado e Eduardo Barbosa, autores dos requerimentos, para formular questões aos convidados. Participaram do debate os senhores Deputados Henrique Fontana, Jorge Alberto, Maria do Rosário, João Leão, Thelma de Oliveira, Kelly Moraes, João Fontes, Suely Campos, João Magno, José Rajão, Milton Cardias, Maria Helena, Benjamin Maranhão, Adelor Vieira e Manato. O Presidente agradeceu a presença do senhor Ministro José Graziano da Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária deliberativa, para o dia trinta de abril, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. E, para constar, eu ____________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxx.