CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 de novembro de 2014.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nilmário Miranda - Primeiro-Vice-Presidente; Domingos Dutra, Enio Bacci, Erika Kokay, Jean Wyllys, Keiko Ota, Otoniel Lima, Padre Ton, Renato Simões e Subtenente Gonzaga - Titulares; Luiz Couto e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceu também a Deputada Benedita da Silva, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Assis do Couto, Dr. Carlos Alberto, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe e Liliam Sá. Justificaram a ausência, por estarem em Missão Oficial, os Deputados Assis do Couto, Janete Rocha Pietá, Pastor Eurico e Pastor Marco Feliciano. ABERTURA: o senhor Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Nilmário Miranda, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Comemoração do dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Expositores: Sra. ADNA DOS SANTOS (Mãe Baiana) - Representante do Fórum Permanente das Religiões Matriz Africana do Distrito Federal e entorno; Sr. VIRIDIANO CUSTÓDIO DE BRITO - Secretário da SEPIR - Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; Sra. SILVANY EUCLÊNIO SILVA - Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Sr. AÍLTON VENTURA - Coordenador Nacional das Comunidades Quilombolas - CONAQ; e Sra. NAZARÉ VENTURA - Representante do Conselho Nacional das Entidades Negras - CONEN. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Erika Kokay, Jean Wyllys, Padre Ton, Domingos Dutra, Benedita da Silva e Luiz Couto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Nilmário Miranda ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.