CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública para debater o "PL nº 7.200/14 que visa dar segurança e garantia de sobrevivência ao Concessionário, em caso de rescisão contratual."

Requerimento nº 174/14
Iniciativa: Deputado Osmar Terra

Convidados:

  • MARGARETE GANDINI, Coordenadora Geral das Indústrias de Máquinas Agrícolas e Rodoviárias do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; *

  • JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON/MJ;**

  • LUIZ MOAN YABIKU JÚNIOR, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; *

  • ALARICO ASSUMPÇÃO JR., Presidente Executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - FENABRAVE;*

  • SEBASTIÃO DE ARAÚJO COSTA JR, Assessor Jurídico da Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA.*


    * presença confirmada
    ** não comparecerá


    B - Apreciação das Sugestões de Emendas ao PL 13/2014-CN (LOA 2015)