Às quinze horas e onze minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados: Alice Portugal - Presidente; Luciana Santos e Onofre Santo Agostini - Vice-Presidentes; Jean Wyllys, Raimundo Gomes de Matos e Tiririca - Titulares; Leopoldo Meyer, Marinha Raupp e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Erika Kokay e Luiz Alberto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Claudio Cajado, Evandro Milhomen, Gabriel Chalita, Magela, Paulão, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Ronaldo Caiado, Rose de Freitas, Stepan Nercessian e Wladimir Costa. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Alice Portugal, declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 77/14, dos Deputados Alice Portugal, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys, e 31/13, da Deputada Jandira Feghali. A Presidenta convidou para compor a Mesa os senhores convidados: LUIZA HELENA BAIRROS, Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; MÁRCIA ROLLEMBERG, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA, Presidente da Fundação Cultural Palmares e o Senhor LAZZO MATUMBI, cantor. A Presidenta informou sobre as normas de condução da Audiência Púbica, fez breve pronunciamento sobre os objetivos da reunião e passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Senhora Márcia Rollemberg, Senhor José Hilton Santos Almeida, Senhor Lazzo Matumbi e Senhora Luiza Helena Bairros. Durante os debates usaram da palavra os Deputados Jean Wyllys, Erika Kokay e Luciana Santos. A Presidenta franqueou a palavra ao público presente, sendo registradas as seguintes manifestações: Senhor Fernando Ferrari, representante do Movimento Cultural das Periferias de São Paulo; Senhor José Alves da Silva, Secretário-Adjunto de Igualdade Racial do GDF; Senhor Paulo Cesar de Oliveira (Pai Paulo), Membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais; e Senhor Aderbal Moreira Costa (Ashogun), Coordenador Afro-ambiental. No decorrer da reunião a Senhora Márcia Rollemberg entregou à Ministra Luiza Helena Bairros, em caráter de pré-lançamento, o livro “Ancestralidade Africana no Brasil: memórias de pontos de leitura”, publicação conjunta da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, Fundação Biblioteca Nacional e Ministério da Cultura. No encerramento da reunião o Senhor Lazzo Matumbi, cantor, fez breve apresentação, interpretando canções de sua autoria; o Senhor José Hilton Santos Almeida entregou à Deputada Alice Portugal cópia da carta entregue à Presidenta Dilma Roussef contendo “proposta para a implementação de uma Política Cultural de Fomento e Desenvolvimento das Manifestações Artístico-culturais Negras”.  Antes de encerrar os trabalhos, a Presidenta, Deputada Alice Portugal, fez considerações finais e agradeceu a participação de todos os convidados, parlamentares e do público presente. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e seis minutos, a Presidenta declarou encerrada a reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.