ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

19 DE NOVEMBRO DE 2014

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Com a presença dos deputados: Domingos Neto - Presidente; Givaldo Carimbão - Titular; Silas Câmara - Suplente. Compareceu também o Deputado Antonio Balhmann - Não-membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública para discutir o Seguro Defeso concedido aos pescadores artesanais durante a piracema, em atendimento ao Requerimento n°. 497/14, de sua autoria. Inicialmente o Presidente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Excelentíssimo Senhor Nicodemos Fabrício Maia, Procurador do Ministério Público do Trabalho; Senhor Kelven Stela Lopes, Secretário substituto de Planejamento e Ordenamento da Pesca; Senhor Pedro Eymard Campos Mesquita, Coordenador de Aquicultura e Pesca do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS; Senhor Francisco Sales de Oliveira, Gestor da Secretaria de Pesca e da Aquicultura do Governo do Ceará; Senhor Cícero Lima, Presidente da Associação de Pescadores; Senhor Emilson Costa Moreira Filho, Colônia dos pescadores de Tauá/Ceará. O Presidente pela ordem concedeu a palavra aos palestrantes. Os Deputados Silas Câmara e Antonio Balhmann fizeram uso da palavra. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para as considerações finais. O Presidente acordou com os presentes que se reunirá com os seguintes órgãos: Procuradoria Regional do Trabalho, Ministério da Pesca, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Federação dos Pescadores, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Secretaria da Pesca e Aquicultura. Logo após o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Idelfonso Salmito, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.