Às quinze horas e dezenove minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com os seguintes parlamentares: Renato Molling – presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Geraldo Resende, Magda Mofatto, Paulo Pimenta, Pedro Chaves e Rubens Bueno – titulares; Edinho Bez, Policarpo, Roberto Santiago e Rosinha da Adefal – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Camarinha, Andreia Zito, Aníbal Gomes, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Dr. Paulo César, José Airton, Marllos Sampaio, Valadares Filho, Vilalba e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Renato Molling declarou abertos os trabalhos. O presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura da Ata de nº 15, realizada em 29 de outubro de 2014. O deputado Pedro Chaves solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou que recebeu ofício justificando a ausência do deputado José Rocha por estar em missão oficial na cidade de Nova York, Estados Unidos. ORDEM DO DIA: A – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 03/2014 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2015). O presidente convidou para compor a Mesa o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento. Em seguida apresentou as seguintes sugestões de emendas de meta para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: Emenda 1 (do senhor deputado Renato Molling): EMENTA: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. PRODUTO: Projeto realizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 3.000. Emenda 2 (do senhor deputado Renato Molling): EMENTA: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional – Eventos. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. PRODUTO: Iniciativa implementada (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 3.000. Emenda 3 (do senhor deputado Renato Molling): EMENTA: Promoção Turística do Brasil no Exterior – Embratur. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 20Y5 - Promoção Turística do Brasil no Exterior. PRODUTO: Divisa gerada (US$ milhão). ACRÉSCIMO DE META: 3.000. Emenda 4 (do senhor deputado Geraldo Resende): EMENTA: Apoio a projetos de infraestrutura turística. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 10V0. Apoio a projetos de infraestrutura turística. PRODUTO: Projeto realizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 300. Emenda 5 (do senhor deputado Geraldo Resende): EMENTA: Turismo Qualificação. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 4590 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo. PRODUTO: Pessoa qualificada (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 15.000; Emenda 6 (da senhora deputada Magda Mofatto): EMENTA: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 20Y3 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. PRODUTO: Iniciativa implementada (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 20; Emenda 7 (do senhor deputado José Rocha): EMENTA: Apoio a projetos de infraestrutura turística. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 10V0 – Apoio a projetos de infraestrutura turística. PRODUTO: Projeto realizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 5.000.000; Emenda 8 (do senhor deputado José Rocha): EMENTA: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 20Y3 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. PRODUTO: Iniciativa implementada (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 30.000.000; Emenda 9 (do senhor deputado José Rocha): EMENTA: Promoção Turística do Brasil no Exterior. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 20Y5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior. PRODUTO: Divisa gerada (US$ milhão). ACRÉSCIMO DE META: 20.000.000. Não foram apresentadas sugestões de emendas de texto. Fizeram uso da palavra os deputados Pedro Chaves, Magda Mofatto e Geraldo Resende. O deputado Geraldo Resende solicitou aos membros desta Comissão que apresentem emendas individuais junto à Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização com a mesma finalidade da Emenda nº 5 (Turismo Qualificação).  Colocadas em votação, foram aprovadas as emendas de inclusão de meta: nº 1 – EMENTA: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. PRODUTO: Projeto realizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 3.000, com alteração do acréscimo de meta para 2.000 (dois mil); nº 2 – EMENTA: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional – Eventos. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. PRODUTO: Iniciativa implementada (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 3.000, com alteração do acréscimo de meta para 2.000 (dois mil); e nº 3 – EMENTA: Promoção Turística do Brasil no Exterior – Embratur. PROGRAMA: 2076 - Turismo. AÇÃO: 20Y5 - Promoção Turística do Brasil no Exterior. PRODUTO: Divisa gerada (US$ milhão). ACRÉSCIMO DE META: 3.000, com alteração do acréscimo de meta para 500 (quinhentos). O presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente pediu à secretária que fizesse a leitura da ata. O deputado Pedro Chaves solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta e seis minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convidando os senhores e senhoras parlamentares para reunião ordinária deliberativa a realizar-se no dia vinte e seis de novembro às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5. Eu ________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária-executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Renato Molling ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.