CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de novembro de 2014.

Às dez horas e dezessete minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Bonifácio de Andrada, Camilo Cola, Chico das Verduras, Dr. Adilson Soares, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Bornhausen e Rogério Peninha Mendonça - Titulares; Izalci, Josué Bengtson e Waldir Maranhão – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bruno Araújo, Emiliano José, Henrique Oliveira, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Miriquinho Batista, Ratinho Junior, Rodrigo Garcia, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex, Silas Câmara, Thiago Peixoto, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2014. A senhora deputada Margarida Salomão solicitou a dispensa da leitura da Ata. O Plenário aprovou a solicitação de dispensa. Em votação, a Ata foi aprovada. A - Audiência Pública: Tema - Os motivos pelos quais as operadoras de telefonia móvel vêm figurando, sistematicamente, em primeiro lugar no ranking de reclamação dos diversos órgãos de proteção e defesa dos consumidores brasileiros e quais têm sido as medidas tomadas pelas companhias e pelos órgãos de fiscalização para que esse quadro seja alterado (Requerimento nº 335/14, de autoria do senhor Deputado Ricardo Tripoli - Presidente). O senhor Presidente adiou a realização da Audiência Pública em virtude da ausência do convidado do Ministério da Justiça e dos presidentes das operadoras Oi, Claro, Tim e Vivo/Telefônica. Não havendo número regimental para deliberar, os demais itens da pauta não foram apreciados. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o senhor Presidente anunciou o próximo evento da comissão e encerrou a reunião às dez horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.