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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de novembro de 2014.
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Às
dez horas e dezessete minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e
quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Ariosto Holanda,
Arolde de Oliveira, Bilac Pinto, Bonifácio de Andrada, Camilo Cola, Chico
das Verduras, Dr. Adilson Soares, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Margarida
Salomão, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Bornhausen e Rogério
Peninha Mendonça - Titulares; Izalci, Josué Bengtson e Waldir Maranhão –
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha,
Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bruno Araújo, Emiliano José, Henrique
Oliveira, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza
Erundina, Marçal Filho, Miriquinho Batista, Ratinho Junior, Rodrigo
Garcia, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes
Júnior, Sandro Alex, Silas Câmara, Thiago Peixoto, Wladimir Costa e Wolney
Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 23ª
reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2014. A senhora deputada
Margarida Salomão solicitou a dispensa da leitura da Ata. O Plenário
aprovou a solicitação de dispensa. Em votação, a Ata foi aprovada. A - Audiência Pública: Tema - Os
motivos pelos quais as operadoras de telefonia móvel vêm figurando,
sistematicamente, em primeiro lugar no ranking de reclamação dos diversos
órgãos de proteção e defesa dos consumidores brasileiros e quais têm sido
as medidas tomadas pelas companhias e pelos órgãos de fiscalização para
que esse quadro seja alterado (Requerimento nº 335/14, de autoria do
senhor Deputado Ricardo Tripoli - Presidente). O senhor Presidente adiou a
realização da Audiência Pública em virtude da ausência do convidado do
Ministério da Justiça e dos presidentes das operadoras Oi, Claro, Tim e
Vivo/Telefônica. Não havendo número regimental para deliberar, os demais
itens da pauta não foram apreciados. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar
os trabalhos, o senhor Presidente anunciou o próximo evento da comissão e
encerrou a reunião às dez horas e trinta e nove minutos. E, para constar,
eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. |