ATA DA 19ª REUNIÃO – ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu – Presidente; Marcos Montes e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Davi Alcolumbre, Fernando Ferro, Giovani Cherini, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, José Aníbal, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Sérgio e Rodrigo de Castro – Titulares; Alexandre Toledo, César Halum, Eduardo Sciarra, Jose Stédile, Missionário José Olimpio, Paulo Magalhães, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também o Deputado Wilson Filho, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, José Otávio Germano, Luiz Otavio, Osmar Júnior, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Vander Loubet, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. O Deputado Eros Biondini justificou sua ausência à Reunião em razão de missão oficial ao Parlamento Italiano, em Roma, Itália, no período de seis a dezenove do mês em curso. Também justificou a respectiva ausência o Deputado José Rocha, tendo em vista missão oficial junto à Organização das Nações Unidas – ONU, em conjunto com a União Interparlamentar, para participar, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, da 2014 Parliamentary Hearing at the United Nations, no período de dezessete a vinte e dois do corrente mês. O Deputado Dudimar Paxiúba apresentou escusas à sua ausência da presente reunião, em face de seu comparecimento a audiência pública realizada no Ministério das Comunicações nesta data. ABERTURA: alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as atas das reuniões ordinárias deliberativa e de audiência pública, realizadas, respectivamente, nos dias quatro e cinco de junho do corrente. O Deputado Luiz Alberto requereu dispensa da leitura das atas. Em seguida, o Deputado Arnaldo Jardim apresentou requerimento de leitura delas, tendo feito referência ao processo de obstrução iniciado, nesta data, pela Oposição, em decorrência das divergências interpostas durante reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, realizada na noite anterior. Após haver discorrido sobre a importância da pauta desta reunião e destacado o fato de ela não estar correlacionada às ocorrências mencionadas pelo Deputado Arnaldo Jardim, o Senhor Presidente submeteu o Requerimento de autoria do Deputado Luiz Alberto à apreciação. Em votação, o Requerimento de dispensa de leitura das atas foi aprovado, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jardim e José Aníbal. O Deputado Arnaldo Jardim requereu, em seguida, a verificação da votação, nos termos regimentais. Realizada a verificação, votaram SIM os Deputados Fernando Ferro, Luiz Alberto, Luiz Sérgio, Ronaldo Benedet, Geraldo Tadeu e Betinho Rosado. Votou NÃO o Deputado Arnaldo Jardim. Em seguida, os Deputados Fernando Ferro, Arnaldo Jardim e Geraldo Thadeu discorreram sobre a insuficiência do quórum para votação ora verificada e as razões que lhe haviam dado causa. Os parlamentares em questão assinalaram o respectivo compromisso para com os trabalhos realizados por este Órgão Técnico e discorreram sobre a importância da pauta que, em face do encerramento da Reunião, deixaria de ser apreciada. ENCERRAMENTO: em decorrência de se haver auferido quórum insuficiente para votação, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião às onze horas e vinte e oito minutos, antes tendo convocado nova reunião para a próxima quarta-feira, neste plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Geraldo Thadeu, Presidente.