CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014. 

 

Às quinze horas e um minuto do dia dezoito de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da deputada Erika Kokay. Registraram presença os deputados Eurico Júnior e Paulo Foletto - Titulares; Erika Kokay, Izalci e Ronaldo Benedet – Suplentes; Chico Lopes – Não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Fábio Souto, Flaviano Melo, Helcio Silva, José Nunes, Júnior Coimbra, Leopoldo Meyer, Magda Mofatto, Magela, Mauro Lopes, Roberto Britto, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. ABERTURA: A deputada Erika Kokay declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião fora convocada para realização de Audiência Pública decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 150 de 2014, de sua autoria, para “Tratar da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para engenheiro civil realizado pela Caixa Econômica Federal, visando ao fortalecimento da sua capacidade de análise das propostas de financiamento de obras de infraestrutura urbana”. A presidente em exercício convidou para compor a Mesa os Senhores Clóvis Marcelo Dias Bueno, Superintendente Nacional de Rede Negocial e Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), e Rogério Mendes do Carmo, representante da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (ANEAC). A Deputada Erika Kokay fez as suas considerações iniciais e, em seguida, passou a palavra aos convidados para suas exposições. Em seguida, a Presidente em exercício leu a resposta da CEF ao Requerimento de Informação nº 4442, de sua autoria, ressaltando que este Requerimento não fora respondido a contento. Abriu-se o debate à participação do público. Pronunciou-se o Senhor Filipe Fernandes Fava, membro da Comissão dos Aprovados no Concurso Público da CEF do ano de 2013. Em seguida, pronunciaram-se a deputada Erika Kokay, o Senhor Clóvis Marcelo Dias Bueno, o deputado Chico Lopes, o Senhor Rogério Pádua, coordenador da CEF; o Senhor Jaques Bernardi, Advogado da CEF e o Senhor Sérgio Rodovalho, Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas da CEF. A deputada Erika Kokay concedeu novamente a palavra ao Senhor Filipe Fava e aos integrantes da Mesa de Debates – Senhores Clóvis Marcelo Dias Bueno e Rogério Mendes do Carmo – para as suas considerações finais. Ao final da reunião, a presidente em exercício solicitou à assessoria parlamentar da CEF que seja marcada reunião com esta instituição para que se avalie a possibilidade de convocação de um número de engenheiros superior ao número de vagas previstas no edital do último concurso público. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Erika Kokay ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.