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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE
2014.
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Às quinze
horas e um minuto do dia dezoito de novembro de dois mil e quatorze,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Anexo II, Plenário 16 da
Câmara dos Deputados, sob
a Presidência da deputada Erika Kokay. Registraram presença os deputados
Eurico Júnior e Paulo Foletto - Titulares; Erika Kokay, Izalci e Ronaldo
Benedet – Suplentes; Chico Lopes – Não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Alberto
Filho, Fábio Souto, Flaviano Melo, Helcio Silva, José Nunes, Júnior
Coimbra, Leopoldo Meyer, Magda Mofatto, Magela, Mauro Lopes, Roberto
Britto, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. ABERTURA: A deputada
Erika Kokay declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião fora convocada para realização de Audiência Pública decorrente da aprovação do
Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 150 de 2014, de
sua autoria, para “Tratar da nomeação dos candidatos aprovados no concurso
público para engenheiro civil realizado pela Caixa Econômica Federal,
visando ao fortalecimento da sua capacidade de análise das propostas de
financiamento de obras de infraestrutura urbana”. A presidente em
exercício convidou
para compor a Mesa os
Senhores
Clóvis Marcelo Dias Bueno, Superintendente Nacional de Rede Negocial e
Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), e Rogério Mendes do
Carmo, representante da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos
da Caixa Econômica Federal (ANEAC). A Deputada Erika Kokay fez as suas
considerações iniciais e, em seguida, passou a palavra aos convidados para
suas exposições. Em seguida, a Presidente em exercício leu a resposta da
CEF ao Requerimento de Informação nº 4442, de sua autoria, ressaltando que
este Requerimento não fora respondido a contento. Abriu-se o debate à
participação do público. Pronunciou-se o Senhor Filipe Fernandes Fava,
membro da Comissão dos Aprovados no Concurso Público da CEF do ano de
2013. Em seguida, pronunciaram-se a deputada Erika Kokay, o Senhor
Clóvis
Marcelo Dias Bueno, o
deputado Chico Lopes, o Senhor Rogério Pádua, coordenador da CEF; o Senhor
Jaques Bernardi, Advogado da CEF e o Senhor Sérgio Rodovalho, Gerente
Nacional de Padronização e Normas Técnicas da CEF. A deputada Erika Kokay
concedeu novamente a palavra ao Senhor Filipe Fava e aos integrantes da
Mesa de Debates – Senhores Clóvis Marcelo Dias Bueno e Rogério Mendes do
Carmo – para as suas considerações finais. Ao final da reunião, a
presidente em exercício solicitou à assessoria parlamentar da CEF que seja
marcada reunião com esta instituição para que se avalie a possibilidade de
convocação de um número de engenheiros superior ao número de vagas
previstas no edital do último concurso público. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay agradeceu a presença dos
convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos
às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Hérica
Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada
Erika Kokay ___________________________________, Presidente em exercício,
e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
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