Às onze horas e cinquenta e oito minutos do dia doze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Hugo Napoleão e Alfredo Sirkis – Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, Ivan Valente e Raul Lima – Titulares; Átila Lins, Izalci, Luiz Carlos Hauly, Nelson Pellegrino e Vanderlei Siraque – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, André Zacharow, Aracely de Paula, Carlos Alberto Leréia, Carlos Sampaio, César Halum, Duarte Nogueira, Eduardo Barbosa, George Hilton, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, João Dado, José Chaves, Josias Gomes, Major Fábio, Marco Maia, Marcos Rogério, Nelson Marquezelli, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena e Urzeni Rocha. Justificou sua ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: O Vice-Presidente Hugo Napoleão deu início à Reunião Extraordinária de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as providências adotadas pelo Governo brasileiro com relação às violências praticadas por membros da Guarda Nacional, bem como por militares do Exército da Venezuela, contra brasileiros que ingressam naquele país por via terrestre, a qual decorria da aprovação do Requerimento nº 436/14, de autoria dos Deputados Raul Lima e Paulo César Quartiero. Nesse momento, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Raul Lima, primeiro signatário do Requerimento nº 436/14. Em seguida, foram convidados a compor a Mesa o Delegado Angelo Filardi, Assessoria de Relações Internacionais do Departamento de Polícia Federal e o Conselheiro Aloysio Marés Dias Gomide Filho, Chefe da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. Iniciou a exposição o Conselheiro Aloysio Marés Dias Gomide Filho, que relatou todas as atividades desenvolvidas pelo Serviço Consular Brasileiro na Venezuela, especificando as demandas de brasileiros, o grau de contato e as gestões com as autoridades venezuelanas, as formas de apoio e as circunscrições consulares naquele país. Na sequência, fez suas considerações sobre o tema o Deputados Raul Lima, que descreveu sua experiência na região de fronteira setentrional e no território venezuelano, relatando diversos episódios que afetaram o interesse de cidadãos brasileiros naquele país. Em seguida, o Delegado Angelo Filardi esclareceu as atividades da Polícia Federal, por meio de sua aditância na Venezuela e cooperação com a Interpol, sobretudo em relação à obtenção e repasse de informações sobre presos brasileiros na Venezuela. Após as exposições dos convidados, o Deputado Raul Lima cedeu a palavra aos Deputados inscritos para manifestações e perguntas pertinentes. Usaram da palavra os Deputados Emanuel Fernandes e Alfredo Sirkis, que foram respondidos e atendidos pelo convidado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raul Lima agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Raul Lima, Presidente em exercício ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x