CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/11/2014


"Se planejarmos para um ano, devemos plantar cerais. Se planejarmos para
décadas, devemos plantar árvores. Se planejarmos para toda a vida, devemos
educar o homem." - Kwantzu, pensador chinês, século III a.C.

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

 

A -

Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2015:

1) Discussão e votação das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei Nº 03/2014-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2015)

 

 

 

 
 
B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.301/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista ao Deputado Lira Maia, em 12/11/2014.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.687/09 - do Sr. João Dado - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente, e dá outras providências". (Apensado: PL 5825/2009)
EXPLICACAO DA EMENTA: Exige comprovação de capacidade técnica e operacional para registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5825/2009, apensado, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.409/12 - do Sr. Junji Abe - que "torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo". (Apensado: PL 4409/2012)
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação do PL 3409/2012, da Emenda 1/2012 da CDEIC, e da Emenda 2/2012 da CDEIC, e pela rejeição do PL 4409/2012, apensado.
Aprovado requerimento de retirada de pauta, em 29/10/2014
Aprovado o requerimento de retirada de pauta contra os votos dos Deputados Alfredo Sirkis e Sarney Filho, em 12/11/2014


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.123/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta, em 29/10/2014
Aprovado requerimento de retirada de pauta, do Deputado Leonardo Monteiro, em 02/07/2014 e 12/11/2014


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.896/13 - da Sra. Sueli Vidigal - que "acresce inciso ao parágrafo único do ao art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prever a coleta seletiva de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas". (Apensado: PL 7808/2014)
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7808/2014, apensado.