ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

Às quinze horas e doze minutos do dia doze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Alice Portugal - Presidente; Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes; Cida Borghetti, Jean Wyllys, Paulão, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Rose de Freitas e Tiririca - Titulares; Alexandre Leite, Edio Lopes, Fátima Bezerra, Jandira Feghali, Leopoldo Meyer e Newton Lima – Suplentes. Compareceu também os Deputados Chico Alencar e Renato Simões, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Claudio Cajado, Gabriel Chalita, Magela, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Caiado, Stepan Nercessian e Wladimir Costa. Justificou a ausência a Deputada Maria Lúcia Prandi. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª Reunião, realizada no dia 04 de junho de 2014, dispensada a leitura por ter sido publicada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que o relatório final das atividades realizadas por este colegiado em 2014 está em fase de elaboração e solicitou a contribuição de todos. Nesse relatório, pretende-se inserir artigos opinativos, de autoria dos membros da Comissão, sobre os desafios da cultura para os próximos anos. Esclareceu  que o uso do painel eletrônico da comissão foi inaugurado na presente sessão. A partir de então, as presenças e os votos nominais passam a ser registrados pelo sistema eletrônico. Para isso os parlamentares devem usar as suas bancadas ou o posto instalado na entrada do plenário. Fica determinado que o painel para registro das presenças de todas as reuniões será aberto 30 minutos antes do inicio delas. A Presidenta comunicou que o Ministério da Cultura abriu consulta pública do plano setorial de arquivos do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. Informou que foi feita designação de relatoria no dia 24 de outubro. Por último, ressaltou o sucesso da realização da reunião denominada Expresso 168, realizada no dia 11 de novembro, na sala da Presidência da Comissão, que debateu os desafios da cultura no Brasil. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 80/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional"". PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, em virtude de realização de Audiência na Comissão de Educação no dia 10/11/2014. 2 - REQUERIMENTO Nº 81/14 - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)". APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Foram apresentados e aprovados os seguintes Requerimentos de inversão de pauta: Itens 27 e 28, autor: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI; Item 30, autora: Deputada CIDA BORGHETTI; Item 25, autores: Deputados EVANDRO MILHOMEN e RENATO SIMÕES e; Itens 26 e 29, autor: Deputado JEAN WYLLYS. Passou-se à apreciação das matérias. PRIORIDADE: 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.787/11 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 2/2011) - que "designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais". EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.675, de 2008. RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP. PARECER: pela aprovação. Ausente a relatora, o Deputado EVANDRO MILHOMEN leu o relatório. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.181/13 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 202/2010) - que "dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP. PARECER: pela aprovação. Ausente a relatora, o Deputado PINTO ITAMARATY leu o relatório. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.767/09 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado NEWTON LIMA. PARECER: pela rejeição. APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DOS DEPUTADOS JEAN WYLLYS E PINTO ITAMARATY. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.176/11 - do Sr. Edson Santos - que "institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares". (Apensado: PL 1786/2011) RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.176/11, do PL nº 1.786/11, apensado, da Emenda nº 5 e parcial das Emendas nºs 4, 6 e 12 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 11, apresentadas ao Substitutivo. Rejeitado o pedido de retirada de pauta do  Deputado Pinto Itamaraty. Manifestaram-se os Deputados JEAN WYLLYS e JANDIRA FEGHALI. Em votação, foi  APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio. RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. VISTA AO DEPUTADO PAULÃO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.490/11 - do Sr. Ronaldo Zulke - que "denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Paulo Ferreira, em 04/12/2013. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.555/11 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás". RELATOR: Deputado MAGELA. PARECER: pela rejeição. APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO PINTO ITAMARATY. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.023/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó" RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.388/12 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Alexandre Leite, em 04/06/2014. A Deputada Jandira Feghali apresentou voto em separado. Manifestaram-se os Deputados ONOFRE SANTO AGOSTINI, PAULÃO, JANDIRA FEGHALI, JEAN WYLLYS e EVANDRO MILHOMEN. Em votação, foi REJEITADO O PARECER DEP. ONOFRE SANTO AGOSTINI. APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA DEP. JANDIRA FEGHALI, DESIGNADA RELATORA DO PARECER VENCEDOR, CONTRA O VOTO DO DEP. ONOFRE SANTO AGOSTINI, CUJO PARECER PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.  12 - PROJETO DE LEI Nº 3.961/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã"". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.035/12 - do Sr. Paulo Teixeira - que "denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 4.176/12 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola". RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 4.319/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda". RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 16 - PROJETO DE LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP". RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 17 - PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP". RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 18 - PROJETO DE LEI Nº 4.655/12 - do Sr. Lincoln Portela - que "denomina "Viaduto Flávio Gutierrez" o viaduto construído no Km 618 da BR 040, no Município de Congonhas, MG". RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY. PARECER: pela rejeição. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 4.659/12 - do Sr. Osmar Júnior - que "denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão". RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Evandro Milhomen, em 04/06/2014. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 20 - PROJETO DE LEI Nº 4.880/12 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás". RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 21 - PROJETO DE LEI Nº 4.992/13 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS". RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI leu o relatório. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 5.916/13 - do Sr. Mauro Lopes - que "denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)" RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI leu o relatório. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 6.173/13 - do Sr. Wellington Fagundes - que "denomina "José Luiz de Borges Garcia o viaduto do Tijucal localizado no Km 405,3 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT."" RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY. PARECER: pela rejeição. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. A matéria foi rejeitada por não atender à Súmula 01/2013-CCULT. 24 - PROJETO DE LEI Nº 6.419/13 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela rejeição com sugestão de envio de indicação ao Poder Executivo. NÃO DELIBERADO. 25- PROJETO DE LEI Nº 6.787/13 - do Sr. Renato Simões - que "acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional". RELATOR: Deputado PAULÃO. PARECER: pela aprovação. O Deputado PINTO ITAMARATY apresentou pedido de retirada de pauta, que foi REJEITADO. Em discussão, manifestaram-se os Deputados: JEAN WYLLYS, PAULÃO, RENATO SIMÕES, ONOFRE SANTO AGOSTINI. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 26 - PROJETO DE LEI Nº 6.859/13 - do Sr. Paulo Ferreira - que "inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria". EXPLICACAO DA EMENTA: Conhecida como a "matriarca do samba". RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Deputado JEAN WYLLYS leu o relatório. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 27 - PROJETO DE LEI Nº 6.907/13 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância". RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, a Deputada CIDA BORGHETTI leu o relatório. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 28 - PROJETO DE LEI Nº 7.131/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz" - Caipira". RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 29 - PROJETO DE LEI Nº 7.230/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos"" RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Deputado JEAN WYLLYS leu o relatório. Em discussão a matéria, manifestou-se o Deputado EVANDRO MILHOMEN. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 30 - PROJETO DE LEI Nº 7.313/14 - do Sr. Décio Lima - que "confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja". RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI. PARECER: pela aprovação. Em discussão, manifestou-se a Presidenta, Deputada ALICE PORTUGAL. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Antes de encerrar, a Presidenta colocou em votação a presente ata, que foi APROVADA POR UNANIMIDADE. A Presidenta sugeriu que a Comissão realizasse uma sessão de exibição do filme “Dom Hélder Câmara: O Santo Rebelde”, com a presença de Erika Bauer, nos moldes de um Manifesto Cultural. Também, convocou os senhores membros para as seguintes atividades: 1) AUDIÊNCIA PÚBLICA (Req. nº 77/2014) destinada a “debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura”, terça-feira, dia 18 de novembro, às 14h30, no Plenário 10. A Presidenta, com anuência do Colegiado, comunicou que, em virtude da impossibilidade de se fazer presente na Audiência, a Sra. Leci Brandão, cantora e Deputada Estadual, será substituída pelo Sr. Lazzo Matumbi, também cantor e militante em ações culturais negras. Informou, ainda, que o Sr. Luiz Carlos Menezes Dantas, Coordenador do Ponto de Cultura na Associação do Culto Afro Itabunense e membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, será convidado do referido evento e abordará as políticas públicas levadas a cabo pelo Ministério da Cultura por meio dos Pontos de Cultura. Nesta Audiência, também será atendido o Requerimento nº 31/2013, de autoria da Dep. Jandira Feghali, em virtude da similaridade do tema, a saber, as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras. 2) REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA, que realizar-se-á quarta-feira, dia 19 de novembro, às 14h30, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx