Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia doze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Afonso Hamm, Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Arnon Bezerra, Cida Borghetti, Edinho Bez, Jô Moraes, Pedro Chaves, Rodrigo Bethlem e Rubens Bueno - Titulares; André Figueiredo, Efraim Filho, Gustavo Petta, José Airton, José Rocha, Pedro Fernandes, Roberto Santiago e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Onofre Santo Agostini e Otavio Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Eduardo Cadoca, Damião Feliciano, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Romário, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Leonardo Gryner - Vice Diretor Geral do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016 e Marcelo Pedroso - Diretor Executivo da Autoridade Pública Olímpica para audiência pública em atendimento ao Requerimento nº 51/2014, de autoria do deputado Marcelo Matos. O Sr.  Leonardo Gryner prestou contas sobre o andamento das obras e a aplicação dos recursos financeiros, informando que os R$ 7 bilhões previstos em investimentos estão dentro do cronograma financeiro do evento que será realizado na cidade do Rio de Janeiro. Discorreu sobre os locais em que estão ocorrendo as obras, tais como: Barra da Tijuca, Deodoro, Copacabana e região dos portos (centro da cidade). Copacabana foi o local escolhido para promoções internacionais e eventos públicos. Na Barra da Tijuca está sendo construido o parque olímpico, que abrigará o primeiro centro olímpico para treinamento da América Latina e também está sendo construido o primeiro campo público de golfe. Em Deodoro, as instalações usadas nos jogos Mundiais Militares serão aproveitadas para a construção de um parque olímpico e do Centro Olímpico de Hipismo, além de um centro aquático. Citou a transformação urbana que está ocorrendo na região dos portos no centro do Rio de Janeiro. Também discorreu sobre os ganhos com o tratamento de esgoto na Baia da Guanabara, o melhoramento  que está acontecendo nos meios de transportes e o implemento na hotelaria da cidade. O Sr. Marcelo Pedroso fez uma apresentação mostrando que foi feito um consórcio interfederativo com o compromisso dos três niveis de governo (federal, estadual e municipal) para a realização das olímpiadas 2016. Citou os números esperados: 8 milhões de ingressos, 4 bilhões de expectadores pela televisão, 100 mil pessoas envolvidas na organização, 65 modalidades nas olimpíadas e 23 nas paralimpíadas e informou que todas as modalidades, com excessão do futebol, serão totalmente realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Falou da criação da Autoridade Pública Olímpica - APO através de duas leis, informando os objetivos, finalidades e suas obrigações. A seguir discorreu sobre as três divisões do orçamento com alocação de recursos públicos e privados. Expôs o plano de politicas públicas e o legado esperado, explicando o organograma e a governança do jogos do Rio 2016. Dispôs sobre o estágio das obras relacionadas às olimpíadas e a evolução da Inglaterra no quadro de medalhas e as perspectivas de melhora do Brasil na conquista de medalhas.Inquiriram os expositores os deputados Romário, Pedro Chaves, Afonso Hamm, Marcelo Matos, Otávio Leite e Edinho Bez. O autor do requerimento, deputado Marcelo Matos, disse que ainda falta muito coisa a ser explicada, principalmente os pontos relacionados aos investimentos feitos pelo governo federal e que a preocupação da comissão é com o acompanhamento das obras, dos recursos que estão sendo investidos nas obras do parque olímpico e de toda a estrutura de mobilidade urbana do Rio de Janeiro. Ao final da reunião o deputado Romário solicitou a inclusão na Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de novembro de 2014 do tema: a falta de verba para a seleção feminina de futsal, tetra campeã mundial, para participar do campeonato mundial de futsal na Costa Rica, que será realizado no mês de dezembro deste ano. Após a audiência, o deputado Marcelo Matos, presidindo a reunião, colocou em apreciação a Ata da reunião ordinária, realizada no dia 5 de novembro de 2014. Os deputados Edinho Bez e Jô Moraes solicitaram a dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 6.700/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos". RELATOR: Deputado ROMÁRIO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. VISTA À DEPUTADA JÔ MORAES. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 181/14 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)". RELATOR: Deputado ROMÁRIO. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.680/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011". (Apensado: PL 7511/2014) EXPLICACAO DA EMENTA: Reduz para 9 (nove) anos a idade mínima para obtenção de bolsas-atleta. RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7511/2014, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.