Publicado no DCN 13 (Suplemento Único) de 19/2/2015, página 278   CONGRESSO NACIONAL

Ata da Quarta Reunião Extraordinária da  4ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura,

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em 05 de novembro de  2014.

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, foi convocada extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Beto Faro, Cleber Verde, Devanir Ribeiro, Gastão Vieira, João Leão, Luiz Alberto, Professora Dorinha Seabra Rezende e Waldenor Pereira; - Senadores titulares: Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Vicentinho Alves e Waldemir Moka; - Deputados suplentes: Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Dr. Jorge Silva, Geraldo Simões, João Carlos Bacelar, Lázaro Botelho e Ronaldo Zulke; e – Senador suplente: Ruben Figueiró. Foi justificada a ausência do Senador Jorge Viana, membro titular. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Alexandre Santos, Betinho Rosado, Daniel Almeida, Eduardo Sciarra, Felipe Maia, Geraldo Resende, Givaldo Carimbão, Henrique Oliveira, Ivan Valente, Jaime Martins, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Luiz Fernando Machado, Marcos Rogério, Milton Monti, Nilson Leitão, Paulo Pimenta, Paulo Wagner, Rodrigo de Castro, Sandra Rosado, Sandro Mabel, Silvio Costa, Urzeni Rocha, Vilson Covatti e Wilson Filho; e - Senadores: Ana Amélia, Antonio Carlos Rodrigues, Eunício Oliveira, Gleisi Hoffmann, Mozarildo Cavalcanti, Romero Jucá e Zeze Perrella. Foi registrado o comparecimento do parlamentar não integrante da Comissão, Deputado Weliton Prado. ABERTURA: às quinze horas e três minutos, e havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente, Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), declarou iniciados os trabalhos, e anunciou que encerraria a reunião  em virtude da inexistência de quórum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida, convocou a realização de reunião ordinária para o dia 11 de novembro, terça–feira, às 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados; e comunicou a realização de Reunião de Audiência Pública com a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, convocada para o mesmo dia, 11 de novembro, às 15 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 13/2014-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015” - Proposta Orçamentária para 2015, e para atender ao Requerimento nº 4/2014-CM0, de autoria do Deputado Ivan Valente, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte orçamentário no IBGE”. ENCERRAMENTO: Em virtude da inexistência de quórum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, observado o disposto no art. 29, § 1º do Regimento Comum, o Presidente encerrou a reunião. Os trabalhos foram finalizados às quinze horas e quatro minutos. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Devanir Ribeiro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx