CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (PL nº 3/2014-CN). 

  • Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LDO - SLD apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (PL nº 3/2014-CN).


    • B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.767/09 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
    RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
    PARECER: pela rejeição.


    2 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
    EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio.
    RELATOR: Deputado TIRIRICA.
    PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
    Vista ao Deputado Paulão, em 12/11/2014.


    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.555/11 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás".
    RELATOR: Deputado MAGELA.
    PARECER: pela rejeição.


    4 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.035/12 - do Sr. Paulo Teixeira - que "denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo".
    RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
    PARECER: pela rejeição.


    5 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.319/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda".
    RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI.
    PARECER: pela rejeição.


    6 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.490/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
    RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
    PARECER: pela aprovação.


    7 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
    RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
    PARECER: pela aprovação.


    8 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.880/12 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás".
    RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
    PARECER: pela rejeição.


    9 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.419/13 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG".
    RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
    PARECER: pela rejeição com sugestão de envio de indicação ao Poder Executivo.