A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.916/2013, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Domingos Sávio.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alice Portugal - Presidente, Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Paulão, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Rose de Freitas, Tiririca, Edio Lopes, Fátima Bezerra e Newton Lima.

Sala da Comissão, em 12 de novembro de 2014.

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta