A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 3.388/2012, nos termos do Parecer Vencedor da Relatora, Deputada Jandira Feghali.

O parecer do Deputado Onofre Santo Agostini passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alice Portugal - Presidente, Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Paulão, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Rose de Freitas, Tiririca, Edio Lopes, Fátima Bezerra e Newton Lima.

Sala da Comissão, em 12 de novembro de 2014.

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta