A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 3.023/2011, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Onofre Santo Agostini.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Alice Portugal - Presidente, Luciana Santos, Onofre Santo Agostini e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Paulão, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Rose de Freitas, Tiririca, Edio Lopes, Fátima Bezerra e Newton Lima.

Sala da Comissão, em 12 de novembro de 2014.

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta

         SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.023, DE 2011

Denomina “Marcelino Chiarello” o trecho de Chapecó a são Miguel do Oeste, da Rodovia BR-282, entre o km 534,8 e o km 645,7, no Estado de Santa Catarina.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O trecho rodoviário da BR-282, entre o Km 534,8 e o Km 645,7, no Estado de Santa Catarina, passa a ser denominado  “Rodovia Marcelino Chiarello”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 12 de novembro de 2014.

                      Deputada ALICE PORTUGAL

                         Presidenta