|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 325-A, DE 2009, DO SR. VALTENIR PEREIRA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL", E APENSADA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
|
Às quinze horas e cinquenta minutos do dia doze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Otoniel Lima - Presidente; Efraim Filho e Ademir Camilo - Vice-Presidentes; Alessandro Molon - Relator; Alexandre Roso, Arnaldo Faria de Sá, Enio Bacci, Erika Kokay, Felipe Bornier, Marcos Rogério e Sandro Alex - Titulares; Alceu Moreira, Eleuses Paiva, Hugo Leal, Jô Moraes, Jose Stédile, Paulo Teixeira, Pedro Chaves, Sibá Machado, Subtenente Gonzaga e Vitor Penido – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Alexandre Santos, Dalva Figueiredo, Fátima Pelaes, Irajá Abreu, João Campos, Lourival Mendes, Perpétua Almeida, Sandes Júnior e Vanderlei Macris. ABERTURA - O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 10 de junho de 2014. A pedido do Deputado Alessandro Molon, foi dispensada a leitura e, não havendo quem quisesse discuti-la, a Ata foi submetida à votação e aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE - O Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 413/14, de 11 de junho do corrente, do Deputado Moreira Mendes, Líder do PSD, indicando o Deputado Eleuses Paiva, para membro suplente da Comissão; Ofício nº 127/14, de 16 de junho do corrente, do Deputado Ademir Camilo, justificando ausência na reunião do dia 10/06/14; Ofício nº 992/14, de 11 de junho do corrente, do Deputado Eduardo Cunha, Líder do PMDB, indicando o Deputado Pedro Novais para integrar a Comissão como membro suplente; Ofício nº 995/14, de 12 de junho do corrente, do Deputado Eduardo Cunha, Líder do PMDB, indicando o Deputado Pedro Chaves para integrar a Comissão como membro suplente, em substituição do Deputado Pedro Novais. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do parecer do Relator, Deputado Alessandro Molon. Após a leitura do parecer pelo Relator, os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Eleuses Paiva, Hugo Leal e Marcos Rogério solicitaram vistas do processo. O Presidente concedeu vista conjunta. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e um minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para os dias 25, 26 e 27 de novembro, em plenário a ser oportunamente informado, para a discussão e votação do parecer do Relator. E, para constar, eu ______________________, Leila Machado Campos, Secretária-Executiva substituta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________, Deputado Otoniel Lima e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |