CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h

A -

Audiência Pública:


PDC 1506/2014 - Susta Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.

Requerimento nº 267/2014, do Sr. Silvio Costa

CONVIDADOS

Sonia Amaro (CONFIRMADA)
Supervisora do departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste

Alexandre Modonezi (CONFIRMADO)
Diretor-Executivo da Fundação Procon - SP

Marcelo Maia T. Araújo (CONFIRMADO)
Diretor do Instituto para Desenvolvimento do Varejo