Às quartoze horas e cinquenta e quatro minutos do dia onze de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, compareceram os Senhores Deputados Zequinha Marinho - Presidente; Lincoln Portela - titular; e Erika Kokay – suplente. Compareceu também o Deputado Padre Ton, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Dr. Grilo, Erivelton Santana, Eudes Xavier, Fernando Ferro, Janete Capiberibe, José Augusto Maia, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Paulo Pimenta, Waldir Maranhão e Walney Rocha. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº. 119/14, de autoria da Deputada Erika Kokay, para debater a Situação das Casas de Saúde do Índio – CASAI. De imediato, o Sr.  Presidente informou que a reunião seria gravada, ficando o áudio e vídeo disponíveis na página institucional da Comissão, e esclareceu que poderia haver a participação da população não reunião em tempo real por meio do canal de comunicação e-Democracia. Feito isso, o Sr. Presidente convidou para compor a Mesa dos trabalhos as Sras. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira - Subprocuradora da República - Ministério Público Federal - 6ª Câmara,  Danielle Soares Cavalcante - Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI - MS; Maria Elenir Coroaia - Coordenadora da CASAI - DF; e o Sr. Evaldo Almeida da Silva - Etnia Macuxi - RR - Representante dos Usuários da CASAI-DF. Composta a Mesa, o Sr. Presidente proferiu discurso relativo ao tema e, após esclarecer as normas para participação dos ouvintes nos debates, registrou a presença em plenário dos Deputados Padre Ton e Erika Kokay. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente anunciou como primeira palestrante a Sra. Danielle Soares Cavalcante - Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI – MS, e, antes de conceder-lhe a palavra, convidou a Deputada Erika Kokay para assumir a direção dos trabalhos. Na direção dos trabalhos, a Deputada Erika Kokay que, de imediato, passou a palavra à representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI – MS. Concluída a apresentação da Sra. Danielle Soares Cavalcante, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, registrou a presença em plenário dos Deputados Padre Ton e Zequinha Marinho, do Sr. Adelar Cupsinski – Membro da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas/OAB, e das Etnias  Macuxi - RR, Kamayurá - Xingu, Xerente – TO, Suyá-MT, Aweti-MT e Kayabi-MT. Após isso, a Deputada Erika Kokay fez discurso ligado ao tema em debate e, concluída sua fala, concedeu a palavra à próxima palestrante, a Sra. Maria Elenir Coroaia. Ao final da exposição da Coordenadora da CASAI – DF, a Deputada Erika Kokay anunciou o próximo palestrante e, tendo que se ausentar momentaneamente do plenário, solicitou ao Deputado Padre Ton que conduzisse os trabalhos. Tendo o Padre Ton tomado assente à Mesa, a palavra foi franqueada ao palestrante Evaldo Almeida da Silva. Ao final da fala do representante da CASAI-DF, o Deputado Padre Ton, no exercício da Presidência, passou a palavra à última palestrante, a Sra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira - Subprocuradora da República - Ministério Público Federal - 6ª Câmara. Concluídas as apresentações, o Deputado Padre Ton fez suas colocações relacionadas ao tema em questão e, finalizando sua fala, após o anúncio dos nomes dos inscritos para a fase dos debates, convidou a Deputada Erika Kokay para reassumir a direção dos trabalhos. Antes de dar início à fase dos debates, a Deputada Erika Kokay, com base nas falas dos palestrantes, mencionou que as questões levantadas durante a reunião poderiam ser tratadas em forma de emendas parlamentares, que posteriormente poderiam ser trabalhadas junto ao Ministério da Saúde. Além disso, para melhor conhecimento das questões levantadas durante a reunião, propôs aos nobres pares uma visita à CASAI-DF. Concluída sua fala, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, deu início aos debates e, assim, usaram da palavra, na sequência, a Sra. Roseane Kaingang, o Sr. Adelar Cupsinski – Representante do Conselho Federal da OAB, as Sras. Ramona Carlos - Casai-DF, e Silvia Guimarães – Professora da Universidade de Brasília - UNB. Não havendo mais inscritos, a Deputada Erika Kokay, na direção dos trabalhos, franqueou o uso da palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e as colocações finais. Assim, usaram da palavra as Sras. Danielle Soares Cavalcante, Maria Elenir Coroaia, o Sr. Evaldo Almeida da Silva e, por fim, a Sra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Concluídas as falas dos palestrantes, a Deputada Erika Kokay, de imediato, agradeceu a participação dos convidados e, com base nos dados apresentados durante os trabalhos, ressaltou a necessidade da presença de profissionais de antropologia nas CASAI(s). Após isso, a Deputada Erika Kokay sugeriu que a reunião na CASAI-DF fosse realizada na próxima quarta-feira, dia dezenove do corrente mês, com a participação dos membros da Comissão, dos expositores desta Audiência Pública e com as participações da TV Câmara e da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Concluídos os trabalhos, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, fez os avisos e agradecimentos finais e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ___________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.