CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


"Debater a proposta do PL 4.961/05, que estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados"

Iniciativa Ronaldo Zulke
Requerimento nº 192/14


Convidados:

  • HELOÍSA HELENA BARBOZA , Professora Titular da UERJ, Especialista em Biodireito e da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB - RJ; *

  • MARILENA CORRÊA, Médica Sanitarista, Professora do Instituto Social da UERJ e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioética na UERJ;

  • DÉBORA DINIZ, Professora e Pesquisadora da ANIS - Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero; **

  • JORGE BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz; *

  • ALESSANDRO OCTAVIANI, Professor do Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP; **

  • MARCELA VIEIRA, Advogada do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos GTPI/REBRIP; *

  • LEONOR GALVÃO, Co-coordenadora da Comissão de Estudo de Biotecnologia da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; *

  • ADRIANA BRONDANI, Presidenta do Conselho de Informação sobre Biotecnologia - CIB; **


    *presença confirmada
    **não virá