CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de novembro de 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia cinco de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Afonso Hamm, Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Gustavo Petta, José Rocha e Pedro Fernandes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta e Rodrigo Bethlem. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Damião Feliciano declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da reunião ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2014. O deputado Pedro Chaves solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. Após o presidente falar da campanha do combate ao câncer de próstata no mês de novembro, o deputado Arnaldo Jordy propôs que a Comissão sugerisse à CBF que,  neste mês, fosse colocada uma faixa nos jogos do campeonato brasileiro, aludindo à esta referida campanha.  A comissão definiu visita técnica de uma comitiva de deputados ao Parque Olímpico no Rio de Janeiro para verificar o andamento das obras com vistas às olimpíadas do Rio 2016. A seguir, a comissão definiu uma reunião com a Comissão de Arbitragem da CBF, no Rio de Janeiro, para discutir os meios que os árbitros têm para ajudar a coibir o racismo nos campos de futebol. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 44/14 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para instalar o contraditório em relação ao "DOSSIÊ VÔLEI"". INCLUINDO O CONVITE AO SR. LÚCIO CASTRO, HISTORIADOR E RÉPORTER DA ESPN, E O SR. ARI GRAÇA, EX-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 53/14 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de visita técnica, por membros desta Comissão de Esporte, ao Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE". SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCELO MATOS. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 54/14 - da Sra. Flávia Morais - que "requer seja indicada para representar a Comissão do Esporte, no seminário "O Legado da Copa, na perspectiva dos Direitos Fundamentais: A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em formação profissional desportiva", que se realizará em Campinas (SP)". SUBSCRITO PELA DEPUTADA JÔ MORAES E PELO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 513/11 - do Senado Federal - Magno Malta - (PLS 43/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas". RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES. PARECER: pela aprovação. DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. MARCELO MATOS (PDT-RJ).APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES. PARECER: pela aprovação deste. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO, EDINHO BEZ E MARCELO MATOS. O deputado Romário sugeriu que a comissão solicite ao Ministério do Esporte informações sobre o valor e o plano de aplicação dos recursos deixados pela FIFA à CBF depois da Copa do mundo de 2014. Também solicitou verificar com o Ministério do Esporte a possibilidade de que uma parte desses recursos sejam alocados para pessoas com deficiências e para a pesquisa de tratamento de pessoas com doenças raras. E para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.