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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 05/11/2014
| LOCAL: Anexo II, Plenário 09 HORÁRIO: 14h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 128/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 129/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 130/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| PRIORIDADE |
| 4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.764/14 - do Senado Federal -
Ana Rita - (PLS 480/2013) - pela aprovação do PL nº 7764/2014, pela rejeição aos PLs nº 4064/2008, nº 3463/2008 e nº 7085/2014, e ainda, a
rejeição dos PLS nº 107/1999,
308/1999, 1352/1999, 4684/2001, 7300/2002, 5254/2009, 5289/2009, 1510/2011 e
1698/2011, estes
últimos por abordarem matéria diversa do projeto
principal. |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.086/14 - da Sra. Iriny Lopes
- que "dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das
condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço
público". |