Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Alexandre Santos, Almir Moura, Bispo Wanderval, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Jamil Murad, Jefferson Campos, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Couto, Marcos Abramo, Mário Assad Júnior, Murilo Zauith, Nelson Proença, Paulo Marinho, Ricardo Barros, Takayama, Vander Loubet e Walter Pinheiro - Titulares; Costa Ferreira, Elaine Costa, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, Josué Bengtson, Julio Lopes, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Mauro Passos, Neucimar Fraga, Pastor Pedro Ribeiro, Rubinelli, Salvador Zimbaldi, Wladimir Costa e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alberto Goldman e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Carlos Alberto Leréia, Geraldo Thadeu, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, José Carlos Martinez, José Mendonça Bezerra, José Priante, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Narcio Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Izar, Sandes Júnior, Valdenor Guedes e Vanderlei Assis. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento dos Deputados Walter Pinheiro, Jorge Bittar e Júlio Semeghini, era o debate do tema: "DISCUSSÃO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA (STFC) EM REGIME PÚBLICO E AUMENTOS DE TARIFAS DE TELEFONE FIXO". A seguir, o Presidente convidou os palestrantes a tomarem assento à Mesa, estabeleceu um tempo de 15 (quinze) minutos para suas exposiçõese concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: . 1) Sr. JOSÉ CARLOS CUNHA, Presidente da INTELIG.; 2) Sra. PURIFICACIÓN CARPINTEYRO, Vice-Presidente da Área de Assuntos Externos e Serviços Locais da EMBRATEL; 3) Sr. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, Vice-Presidente de Estratégia Corporativa e Regulamentação da TELEMAR; 4) Sr. MANOEL RIBEIRO FILHO, Vice-Presidente da BRASIL TELECOM; e 5) Sr. FERNANDO XAVIER, Presidente da TELEFÔNICA. Ocupou a presidência, durante um breve período, o Deputado Silas Câmara. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Júlio Semeghini, Walter Pinheiro e Jorge Bittar (autores do Requerimento), Paulo Marinho, Eduardo Cunha, Nelson Proença, Júlio Lopes, Alberto Goldman, José Carlos Araújo, Bispo Wanderval e Silas Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais presentes e, às quinze horas e cinco minutos, encerrou a reunião. Para constar, eu,___________________, Maria Ivone do Espírito Santo, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho,__________________ Presidente.