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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de abril de 2003.
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Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário três da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: João Castelo - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Colombo, Feu Rosa, Ivan Ranzolin, Ivo José, João Almeida, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar e Reginaldo Germano - Titulares; André de Paula, André Luiz, Arlindo Chinaglia, Celso Russomanno, Dr. Heleno, Itamar Serpa, Jefferson Campos, João Batista, João Paulo Gomes da Silva, Luiz Carlos Hauly, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Ronivon Santiago e Terezinha Fernandes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Foram justificadas as ausências dos Deputados Paulo Delgado (titular) e João Correia (suplente). Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Coronel Alves, Enéas, Francisco Dornelles, Francisco Rodrigues, Heleno Silva, Inácio Arruda, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Lindberg Farias, Maninha, Marcus Vicente, Miguel Arraes, Moisés Lipnik, Neiva Moreira, Nice Lobão, Nilson Mourão, Tadeu Filippelli, Vadão Gomes, Vittorio Medioli, Zequinha Marinho e Zulaiê Cobra. O Presidente em exercício, Deputado João Castelo, convocou a presente reunião com base em Requerimentos aprovados, por esta Comissão, de autoria dos Deputados Paulo Baltazar, Neucimar Fraga e Ivan Ranzolin para que, em Audiência Pública, os Senhores Embaixadores Gilberto Sabóia, Subsecretário de Assuntos Políticos e Adolfo Libert Wesphalen, Diretor-Geral do Departamento Consular, Jurídico e de Assistência a Brasileiros no Exterior prestassem esclarecimentos sobre os brasileiros que estão vivendo em condições subumanas em Portugal, os que estão retidos nos EUA por entrada ilegal naquele País, bem como debater a situação daqueles que estão retidos no Iraque por ocasião da guerra. Dando início aos trabalhos, o Senhor Deputado João Castelo, no exercício da Presidência, convidou os Embaixadores Gilberto Sabóia e Adolfo Libert Wesphalen a tomarem assento à Mesa e, ato contínuo, passou a palavra aos convidados para alocução acerca dos temas. Finda a exposição inicial, o Senhor Presidente em exercício, Deputado João Castelo, passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Ivan Ranzolin, Pastor Pedro Ribeiro, Neucimar Fraga, Márcio Reinaldo e Colombo, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. Os convidados responderam a cada um dos interpeladores. Às doze horas e quarenta e quatro minutos, o Presidente em exercício, Deputado João Castelo, encerrou a presente reunião, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião de Audiência Pública, com a presença do Embaixador da Palestina, Senhor Musa Odeh, com a finalidade de discutir a atual situação da Palestina, no próximo dia vinte e nove, às dezesseis horas, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte desta Ata. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado João Castelo,______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |