CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente:



B -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 91/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição da Sugestão.
Vista ao Deputado Chico Alencar, em 16/07/2014.


2 -

SUGESTÃO Nº 134/14 - da Associação SocioAmbiental "Carona Legal" - que "sugere projeto de lei que institui o "Sistema Carona Legal - Transporte Solidário, em âmbito nacional, que visa incentivar e conscientizar o uso social dos automóveis particulares"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação da Sugestão n. 134/14, na forma do projeto de lei que apresenta.


3 -

SUGESTÃO Nº 149/14 - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - que "sugere a realização do 1º Seminário Nacional Marco Legal da Mineração Brasileira, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2015, precedido de uma reunião preparatória, no dia 13 de novembro de 2014".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.