Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 151/14 - dos Srs. Heuler Cruvinel e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei nº 7.189, de 2014".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.923/13 - da Sra. Nilda Gondim - que "dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento". (Apensados: PL'S NºS 4.924/13 (Apensado: PL Nº 5.553/13), 4.925/13, 4.949/13, 4.952/13, 4.939/2013 (Apensado: PL Nº 5.537/13), 4.964/13, 5.032/13, 5.030/13, 5.249/13, 5.320/13, 5.424/13,  6.716/13, 6.760/13, 7.823/14 e 8.036/14.
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação deste, dos PL'S NºS 4.924/13 (Apensado:PL Nº 5.553/13), 4.925/13, 4.949/13, 4.952/13,4.939/2013(Apensado:PL Nº 5.537/13), 4.964/13, 5.032/13, 5.030/13, 5.249/13, 5.320/13, 5.424/13,  6.716/13, 6.760/13, 7.823/14 e 8.036/14 apensados, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.481/12 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 556/2011) - que "dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office)".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

Retirado de pauta em 06/08 e 29/10/14.

PROJETO DE LEI Nº 619/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.769/12 - do Sr. Paulo Magalhães - que "dispõe sobre a legitimação dos imóveis urbanos que não possuem escrituras públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Helcio Silva, em 26/03/2014.