Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Marcelo Matos - Vice-Presidente; Arnon Bezerra, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Pedro Chaves, Rodrigo Bethlem e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Dr. Jorge Silva, Efraim Filho, Flávia Morais, Gustavo Petta, Pedro Fernandes e Roberto Santiago - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Romário e Rubens Bueno. Justificaram a ausência os Deputados Cida Borghetti, Romário, Renzo Bráz e Rubens Bueno. O deputado Romário justificou também a ausência na reunião deliberativa ordinária e audiência pública extraordinária realizadas no dia 4 de junho de 2014.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Damião Feliciano, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da reunião ordinária deliberativa realizada no dia 4 de junho de 2014 e  das reuniões de audiência pública realizadas nos dia 21 e 28 de maio; 3 e 4 de junho. O deputado Valadares Filho solicitou a dispensa da leitura das atas.  Em votação, a Atas foram aprovadas.   ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 44/14 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para instalar o contraditório em relação ao "DOSSIÊ VÔLEI"". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 46/14 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os benefícios do esporte para a saúde masculina". SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNON BEZERRA. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 47/14 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro do Esporte". SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROBERTO SANTIAGO. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 48/14 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, com a presença da Confederação Brasileira de Futebol". SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNON BEZERRA. APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 49/14 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Copa do Mundo de Futebol de 2014, convidando o Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes". SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCELO MATOS. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 50/14 - do Sr. Vicente Candido - que ""Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o senhor Alexandre Gallo - técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20."" SUBSCRITO PELA DEPUTADA JÔ MORAIS. APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 51/14 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir com o Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016". SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDINHO BEZ. APROVADO O REQUERIMENTO INCLUINDO O GENERAL FERNANDO AZEVEDO E SILVA, PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA. 8 - REQUERIMENTO Nº 52/14 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer seja convidado o Sr. Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, para em Audiência Pública explanar sobre a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016". SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDINHO BEZ. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 9 - PROJETO DE LEI Nº 513/11 - do Senado Federal - Magno Malta - (PLS 43/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso de drogas". RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento". EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES. PARECER: pela aprovação deste. NÃO DELIBERADO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.702/11 - do Sr. Jose Stédile - que "determina a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas com menos de 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, vinculados a entidades desportivas profissionais ou entidades de prática desportiva formadoras de atleta, bem como beneficiários da Bolsa-Atleta". EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998 e 10.891, de 9 de julho de 2004. RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.702, de 2011, do Sr. José Stédile, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Educação.  APROVADO O PARECER. DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.789/12 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências". (Apensado: PL 6389/2013) RELATOR: Deputado VALADARES FILHO. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6389/2013, apensado. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 6.260/13 - da Sra. Flávia Morais - que "altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas". RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela aprovação, com a emenda anexa. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.